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ARTIGOS

Wagner José de Souza
Secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores


UGT SE JUNTA AO DIA DE AÇÃO GLOBAL EM DEFESA DO DIREITO À GREVE


18/02/2015

No Brasil a União Geral dos Trabalhadores – UGT, combate qualquer forma de agressão aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e das Pessoas, principalmente quando se deita um olhar traiçoeiro sobre o Direito de Greve. No Brasil originariamente a palavra Greve vem do Frances GRÈVE, decorrido da linguagem “plage de sable”, fato que os trabalhadores quando estavam paralisados de suas funções na praia de areia, local tradicional, junto as margens do rio Sena em Paris/França. No inglês, leva o nome STREIK, por ser conflito. Em Espanhol, a Greve é chamada de HUELGA, vem do verbo descansar. Vale lembrar que estas três línguas Frances, Inglês e Espanhol, são reconhecidas internacionalmente pela ONU/OIT.

 

No Brasil a Greve é amparada por Lei, que por sua vez é direito fundamental, mas exposto de múltiplas formas e interpretado de inúmeras maneiras, ainda o TACAPE do Poder atinge os trabalhadores, haja vista o instrumento utilizado pelo Ministério Público do Trabalho para solução de conflitos o exercício abusivo dos interditos proibitórios, não esquecendo da aversão do Estado com sua intervenção ferindo a Constituição, o “Judiciário”, impõe multa muitas vezes de R$100.000,00 (cem mil reais) a cada dia paralisado, contra o sindicato da categoria grevista, atingindo até os seus dirigentes também. 

 

Ao longo dos últimos 500 anos, o capitalismo se expandiu impiedosamente em todo o mundo, eliminando todos os obstáculos à acumulação de riqueza pelos donos do sistema. Estamos familiarizados com os resultados: o aumento dos padrões de vida de alguns, acompanhado de crescente insegurança, empobrecimento e degradação de muitos; O mundo contemporâneo é caracterizado por cada vez maiores níveis de desigualdade e instabilidade. As relações sociais em que a produção capitalista se realiza encarnar um antagonismo estrutural entre capital/capitalistas e trabalho/trabalhadores; O capital compra o tempo de trabalho do trabalhador; O contrato de trabalho dá ao direito de determinar o que as atividades que os trabalhadores desempenham. Porém, exercer este direito implica a utilização de poder, por sua vez, os trabalhadores têm reconhecido historicamente que a organização coletiva e que a possibilidade (ameaça) de retirada coletiva do trabalho são necessárias para defender seus interesses em relação aos detentores dos meios de produção, ambos os lados dessa relação social são atores formalmente livres, e procuram métodos pra estabelecer os intereses deles no contexto dos direitos articulados pelo Estado. Nesse caso, há um embate entre os direitos de propriedade e os direitos dos gerentes, por um lado, e por outro, o direito de associação e do direito à greve. Há também uma disigualdade estrutural e profunda entre capital e os trabalhadores. O lado dos empregadores tem acesso a recursos, redes e  ao Estado.

 

Nós trabalhadores, temos liberdade sindical e o direito à greve.  Consequentemente, quase todos os países do mundo reconhece que os trabalhadores têm direito à greve. Por  volta de 90 países têm protegido o direito à greve na sua constituição nacional. O direito à greve foi reconhecido na Organização Internacional de Trabalho (OIT) e por quase todos os governos, de alguma forma, por causa de um reconhecimento desse desequilíbrio de recursos e poder é o direito à greve que permitiu as conquistas de saúde e segurança do trabalho, férias e fins de semanas, redução na jornada de trabalho e reduções na discriminação e exploração no trabalho.

 

O exercício do direito de greve é a marca da uma sociedade livre, onde a discórdia é aceita como normal e o conflito considerado até saudável, alguns perguntam por que os trabalhadores organizam greves, mas a pergunta mais apropriada é porque os trabalhadores não exercer esse direito com mais frequência. Não é porque todos os trabalhadores são totalmente satisfeitos com as suas condições, na realidade, é porque os riscos e os custos de greve para os trabalhadores estão aumentando nessa época de neoliberalismo.

 

Nos momentos históricos nos quais a democracia está se expandindo, os trabalhadores e os seus sindicatos têm mais espaço para trabalhar por justiça e igualdade econômica e social, quando o espaço democrático está sendo fechado, como está acontecendo em tantos países hoje, os trabalhadores e os seus sindicatos são atacados.

 

É só nos países de governo autoritário que o direito de greve é negado, infelizmente, as organizações de empregadores resolveram tentar tirar esse direito na legislação internacional, eles pretendem desequilibrar o poder no local de trabalho e na sociedade em benefício próprio. .

 

A atual ofensiva contra o direito à greve começou na Conferência Internacional do Trabalho, em Junho de 2012, quando o porta-voz do grupo de empregadores inesperadamente anunciou que o direito à greve não existe no direito internacional, os empregadores se recusaram a concordar com uma lista curta negociada de países que incluíam qualquer caso em que o direito à greve foi envolvido, provocando um impasse.

 

Este ataque, que é contrário a mais de 50 anos de jurisprudência internacional consistente, representa a nova linha dos empregadores, o instrumento mais reconhecido internacionalmente pra tratar do direito à greve é convenção 87 da OIT, essa convenção já foi ratificada por 153 países, embora esta convenção não menciona explicitamente o direito à greve, o comitê de liberdade sindical (CFA) e o comité de especialistas têm considerado o artigo 3 da convenção como o artigo que engloba a proteção do direito à greve desde 1950, assim, legalmente, o direito à greve é considerado inseparável da convenção 87.

 

Além disso, um ponto de vista mais lógico nos obriga a entender o direito à greve é inseparável da liberdade sindical, se fosse o caso da liberdade de associação só proteger a união de pessoas para fins comuns, mas não a busca das próprias atividades para as quais a associação foi formada, em seguida, a liberdade de associação seria de fato legalista, simbólica, sem significado e totalmente vazia.

 

A linha de empregador endurecido pode ser visto como uma parte do ataque mais amplo por empresas anti - sindicais e governos contra os direitos dos trabalhadores, é também uma tentativa de enfraquecer a OIT cujas convenções são bem reconhecidas e utilizadas como referências em todo o mundo ao definir o âmbito dos direitos do trabalho. Por mais de 100 anos, quando os empregadores e os governos recusaram diálogo e negociação e tentaram impor suas vontades unilateralmente, os trabalhadores enfrentaram os riscos e retiraram o seu trabalho, ou seja, fizeram greve, isso nunca vai mudar, a Central Sindical Internacional - CSI declarou que ente todos os direitos humanos, o mais fundamental de todos é o direito à greve, quando os trabalhadores se levantam contra a ditadura e a opressão política, o seu direito à greve sempre foi, e sempre será, uma ferramenta fundamental no exercício da democracia.

 

O direito à greve e a greve em si não estão “fora de moda” como muitos empregadores, vários políticos e a mídia de direita alega, muito pelo contrário, as greves continuam a ser utilizados pelos trabalhadores ao redor do mundo com grande efeito, basta olhar e lembrar as greves recentes contra austeridade na Grécia e na Espanha. Antes disso, as greves ajudaram pôr fim ao governo racista na África do sul, ditadura militar no Brasil, e mais ultimamente, o regime corrupto de Mubarak no Egito, o direito à greve é vital para a nossa luta, para manter benefícios e condições de trabalho decente e de forma mais ampla para resistir ao ataque à democracia em nossa sociedade por elementos anti - sindical e anti - classe trabalhadora.

 

No dia de hoje 18 de Fevereiro de 2015, o Vice Presidente da UGT, Lourenço Prado e as demais Centrais Sindicais Brasileiras filiadas CSI, Força, CUT estão reunidas com o Ministro do Trabalho e Emprego, para pressionar o Governo Brasileiro a fim de um posicionamento favorável, quanto ao Direito de Greve, se possível manifestando Globalmente.




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