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ARTIGOS

Edison Laércio de Oliveira
presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, diretor nacional de Saúde da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e vice-presidente da Uni Américas/Uni Global Union.


Trabalhadores são o alvo das primeiras medidas da presidente Dilma. E saem prejudicados.


11/05/2015

A nova diretoria da Federação toma posse num momento em que o ambiente político no Brasil é de incertezas e descontentamento, principalmente no que diz respeito aos direitos da classe trabalhadora. A presidente Dilma Rousseff foi reeleita, mas por uma diferença de apenas 3,28% de votos em relação ao seu maior oponente, o mineiro Aécio Neves, do PSDB. Detalhe: perdeu em regiões, como Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País, garantindo-se à frente no Norte e Nordeste.

 

Depois de anunciar os ministros e suas respectivas pastas, o que também não agradou a população, a presidente, por meio do seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou em 29 de dezembro mudanças que o governo pretende fazer nos programas sociais mantidos com recursos federais, para, segundo ele, “corrigir distorções”. E todas vão contra os interesses dos trabalhadores brasileiros.  Mais uma vez, contrariando as promessas de Dilma, as centrais sindicais não foram ouvidas.

 

O governo decidiu alterar as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença. Eles esperam que estes ajustes gerem uma economia de R$ 18 bilhões anualmente nas despesas da União a partir de 2015.

 

 Mercadante afirma que os ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social serão uma adaptação a “uma nova realidade do mercado de trabalho brasileiro”. Os protestos vieram de todos os lados e de todas as centrais sindicais, incluindo a CUT, central alinhada desde a sua fundação ao Partido dos Trabalhadores (PT) da presidente. Em nota, a central se posiciona contrária a todas as decisões e destaca que “...contrariamente aos compromissos assumidos de que as decisões que envolvessem os trabalhadores deveriam passar por um processo de negociação, que permitisse às centrais sindicais opinar e oferecer propostas alternativas a quaisquer iniciativas, fomos surpreendidos por um anúncio unilateral das medidas, sem que pudéssemos contribuir e, de alguma forma, assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras...”

 

Na mesma linha se manifestaram as demais centrais, incluindo a União Geral dos Trabalhadores (UGT), à qual a Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo é filiada. A UGT afirmou em nota seu “receio de que o impacto das medidas anunciadas pelo governo traga grandes prejuízos aos trabalhadores, com o intuito de frear as despesas com benefícios trabalhistas, justamente quando é esperada a alta do desemprego, em razão da debilidade econômica do País”. Completando, lembrou as palavras da presidente Dilma, durante a campanha eleitoral de 2014, quando ela afirmou que, caso reeleita, não faria mudanças na legislação em prejuízo aos trabalhadores “nem que a vaca tussa”.

 

A vaca tossiu, senhora presidente. As medidas tomadas atingem, exclusivamente, os trabalhadores que a senhora diz tanto defender. O argumento de que nenhum benefício foi eliminado, não justifica a redução imposta pelo governo, pois as medidas terão forte impacto para os trabalhadores.

 

Nós, da diretoria da Federação paulista da Saúde, estamos prontos para o combate. Vamos cobrar e agir, individualmente ou em conjunto com o movimento sindical contra estas e quantas mais decisões vierem a ser tomadas pelo governo contra os trabalhadores. E queremos ainda avisar: os profissionais da saúde não se esqueceram de outra promessa eleitoral da presidente Dilma de apoiar a aprovação da jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem. Esperamos por esta aprovação há mais de 10 anos, todos sob o governo petista e cinco tendo a senhora à frente do País. Até quando?

 




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