01/09/2015
Temas
AUDITÓRIO I - DIREITO PRIVADO
Painel I - Liberdade Sindical
Direito de Greve
Atos e Condutas Anti-Sindicais
Garantias e Estabilidades de Representantes Militantes e Dirigentes Sindicais
Painel II - Autonomia Sindical e Soberania das Assembleias
Honorários Sindicais
Contribuições Assistenciais e o Precedente Normativo nº 119 TST
Eleições Sindicais e Possibilidades de Construção de Protocolo de Auto-Regulação
Painel III - Contratação Coletiva de Trabalho
Negociação Coletiva
E.C. nº 45/2004 - Dissídio Coletivo e o "Mútuo Consentimento"
Súmula nº 277 – Ultratividade da Norma
Painel IV - Precarização dos Direitos Trabalhistas
Terceirização e a P.L nº 4.330
PPE - Programa de Proteção ao Emprego
Dispensa Coletiva e a Convenção nº 158 da OIT
DIREITO PÚBLICO
Painel I - A Efetivação dos Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos
Convenção n º 151 da OIT: Regulamentação e Aplicabilidade no Serviço Público Brasileiro
A Compatibilidade da Negociação Coletiva com o Regime Jurídico Administrativo
Direito de Greve no Serviço Público: Os Riscos da Judicialização e a Tendência de Restrição de Direitos
Painel II - Condições de Trabalho e Adoecimento do Servidor Público
Assédio Moral no Serviço Público
A Efetivação dos Direitos Sociais previstos no art. 39, §3º, da CR/88
Saúde Ocupacional no Serviço Público: Avanços e Retrocessos
Painel III - Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho no Serviço Público
A Terceirização no Serviço Público e os Impactos no Orçamento do Estado e na Prestação do Serviço Público
As Contratações Temporárias e a Violação ao Princípio Constitucional do Concurso Público
A Fragilidade do Estado Social e as Diversas Técnicas de Precarização do Trabalho
Painel IV - Crise Financeira e Orçamental: A Ameaça aos Direitos Sociais
A Desregulamentação do Trabalho, a Dessindicalização e a Crise do Estado Social
Os Limites da Lei Responsabilidade Fiscal e a Efetivação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos: Mínimo Existencial e a Reserva do Possível
Os Direitos Sociais e Econômicos na Perspectivas Sistema Global de Direitos Humanos
AUDITÓRIO III
Talk Show - Terceirização e o PL nº 4.330/2004
Talk Show - Contribuições Assistenciais e o Precedente Normativo nº 119 do TST
AUDITÓRIO I - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho
Informações e inscrições - www.oabmg.org.br
UGT - União Geral dos Trabalhadores