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02/09/2015 

O déficit de R$ 30,5 bilhões (0,5% do Produto Interno Bruto) previsto pela equipe econômica na proposta para o Orçamento de 2016 aumenta o risco de o Brasil perder o grau de investimento, segundo economistas.

O sinal de piora fiscal vai na contramão da intenção da equipe econômica de promover uma melhora das contas públicas. Quando assumiu o governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a prometer um superávit primário de 2% do PIB para 2016 - esse número, antes da divulgação da proposta orçamentária, já havia sido revisado para 0,7% do PIB.

"O risco de perda de grau de investimento aumentou porque a proposta deixou uma situação totalmente em aberto. Houve um aumento da incerteza, porque não existe a fonte de financiamento desse déficit", afirma Raul Velloso, especialista em finanças públicas.

A economia brasileira está próxima de perder o grau de investimento pelas principais agências de classificação de risco. Em julho, a Standard & Poor's alterou a perspectiva do rating BBB- do Brasil de estável para negativa - o País está apenas um degrau acima do grau especulativo. Em agosto, a Moody's rebaixou o rating soberano do Brasil de “Baa2” para “Baa3”, última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento.

Num comentário divulgado, a Fitch diz que a revisão da meta de resultado primário reflete as dificuldades da consolidação fiscal. "Essas revisões para baixo colocam a tendência do superávit primário bem abaixo do cenário base da Fitch usado em abril (quando o rating do Brasil foi reafirmado) e refletem os crescentes riscos para a trajetória das finanças públicas e da dívida", diz no comentário enviado a jornalistas a diretora de ratings soberanos da América Latina, Shelly Shetty.

O grau de investimento funciona como um selo de bom pagar. Alguns fundos de pensão, por exemplo, só investem em países considerados seguros, ou seja, que possuem o grau de investimento. Portanto, se a economia brasileira perder esse selo, pode haver uma saída de dólares do País. 

Terceiro ano consecutivo. Na avaliação da pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, Monica de Bolle,  o número previsto no Orçamento de 2016, se mantido inalterado, fará com que a economia brasileira acumule déficits primários por três anos seguidos. Em 2014, o déficit primário ficou em 0,6% do PIB. Neste ano, a equipe econômica trabalha com uma meta de superávit primário de 0,15% do PIB, mas ela acha bastante difícil que esse resultado seja alcançado.

"A equipe econômica pode ter tentado fazer com o Orçamentário deficitário desse uma dimensão da extensão dos nossos problemas para o Congresso", diz Monica. "A classe política e a sociedade brasileira têm de reconhecer que os problemas são graves e precisam fazer uma discussão muito mais séria do que a que está havendo nesse momento."

Embora reconheça a dificuldade da situação econômica, a pesquisadora entende que o Orçamento trouxe um fato positivo por ser realista. "A proposta tem uma grande qualidade que não pode ser ignorada, de transparência. É uma proposta que expõe os problemas que a economia brasileira enfrenta há anos."

O mau humor dos investidores com a indicação de que a economia brasileira pode colher um novo déficit no ano que vem ficou evidente no mercado financeiro. Na segunda-feira, a cotação do dólar subiu 1,40%, para R$ 3,633. Nesta terça-feira, a moeda americana chegou a ser cotada a R$ 3,679. O Credit Default Swaps (CDS) - um papel que funciona como um seguro contra o calote de uma dívida - do Brasil também já supera o de outros países emergentes, numa clara indicação de que os investidores enxergam um risco maior no País. 

Fonte: Estadão