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“O McDonald’s faz os cálculos e acredita que, mesmo descumprindo as legislações trabalhistas e estando na irregularidade, ainda lucra”, diz Francisco Calasans Lacerda, presidente do Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (SINTHORESP).

Calasans chegou a essa conclusão após avaliar o resultado da força-tarefa feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quinta-feira (01), que descobriu que a empresa alimentícia não cumpre as regras trabalhistas no que se refere à jornada de trabalho de seus funcionários.

Durante cinco meses de 2015, um grupo formado por cinco procuradores e uma perita analisou eletronicamente cerca de 200 mil documentos relativos às jornadas de trabalho dos 42 mil funcionários do McDonald´s e encontrou descumprimento de acordos judiciais realizados anteriormente.

Em 2012, o SINTHORESP entrou com uma denúncia, em nível nacional, na Justiça do Trabalho de Recife, Pernambuco, contra a empresa Arcos Dourados, maior franquia da marca McDonald´s em todo o mundo, que é reincidente nessa irregularidade.

Para encerrar a ação, a empresa assinou, em 2013, acordos judiciais em diversos Estados e se comprometeu a acabar com a jornada móvel variável, permitir aos funcionários se ausentar da empresa no intervalo para refeição, pagar adicionais noturnos de acordo com a lei e respeitar o intervalo entre jornadas de 11 horas.

Além disso, na ocasião, a Arcos Dourados pagou indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo e a multa, caso houvesse descumprimento do acordo, teria sido definida em R$ 2 mil por mês por trabalhador.

Agora, após o MPT descobrir que a empresa continua não cumprindo as regras no que se refere à jornada de trabalho de seus funcionários, ela terá uma audiência, em 13 de dezembro, em São Paulo, para discutir o pagamento da multa. A reunião contará com a participação do SINTHORESP e da CONTRATUH (Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade), assistentes na ação judicial.

A empresa Arcos Dourados tem 95 mil funcionários nos seus 2.062 restaurantes em 20 países da América Latina. No Brasil, são 670 lojas e cerca de 42 mil funcionários.

Por Fábio Ramalho – imprensa UGT / com informações do Ministério Público do Trabalho