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Reforma Trabalhista será instalada


09/02/2017

Será instalada nesta quinta-feira (09) às 15h, no Plenário 02 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o PL 6787/2016, altera a legislação trabalhista, permitindo o contrato temporário de trabalho e a prevalência do negociado sobre o legislado para alguns direitos, tais como: parcelamento de férias, jornada de trabalho, banco de horas, entre outros pontos. 

 

Na oportunidade, será eleito o presidente do colegiado e será designado o relator da matéria. Cumpre salientar que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) já antecipou que o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) será o relator da proposta. 

 

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi distribuído para mais de três comissões de mérito, e, por essa razão, será apreciado apenas por uma Comissão Especial. Após instalação e designação oficial do relator da matéria, será aberto prazo de cinco sessões de plenário para apresentação de emendas à matéria. A partir da sexta sessão, o relator da proposta estará apto a apresentar seu relatório para discussão e votação no colegiado.

 

Próximo Passo:

 

Após a votação na Comissão Especial, a proposta seguirá para análise do Senado Federal, exceto se houver a interposição de recurso ao Plenário ou mesmo a aprovação do regime de urgência para apreciação da matéria.

 

Para apresentação do recurso é necessário ter o apoiamento de ao menos 52 deputados. Já para a apresentação do requerimento de urgência urgentíssima é necessário ter o apoiamento de ao menos 257 deputados ou líderes que representem esse número.

 

Segue, na sequência, a relação de parlamentares indicados para compor a comissão.

 

Composição da Comissão Especial do PL 6787/2016

 

Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB

 

Titulares

 

Aroldo de Oliveira PSC/RJ (Gab. 917-IV)

Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV)

Daniel Vilela PMDB/GO (Gab. 471-III)

Diego Garcia PHS/PR (Gab. 745-IV) 

Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV) 

Jones Martins PMDB/RS (Gab. 927-IV)

Lázaro Botelho PP/TO (Gab. 478-III)

Renata Abreu PTN/SP (Gab. 726-IV) 

Ronaldo Carletto PP/BA (Gab. 262-IV) 

Sergio Souza PMDB/PR (Gab. 702-IV)

Walney Rocha PEN/RJ (Gab. 581-III)

Zeca Cavalcanti PTB/PE (Gab. 318-IV)

 

4 vaga(s) 

 

Suplentes

 

Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 238-IV) 

Arthur Lira PP/AL (Gab. 942-IV) 

Covatti Filho PP/RS (Gab. 228-IV) 

Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV)

Fernando Monteiro PP/PE (Gab. 282-III)

Junior Marreca PEN/MA (Gab. 537-IV)

Laura Carneiro PMDB/RJ (Gab. 419-IV)

Mauro Pereira PMDB/RS (Gab. 843-IV)

Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV) 

 

7 vaga(s) 

 

Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB

 

Titulares

 

Bilac Pinto PR/MG (Gab. 806-IV)

Cabo Sabino PR/CE (Gab. 617-IV)

Daniel Almeida PCdoB/BA (Gab. 317-IV) 

Gorete Pereira PR/CE (Gab. 206-IV) 

 

7 vaga(s) 

 

Suplentes

 

Assis Melo PCdoB/RS (Gab. 625-IV)

 

10 vaga(s) 

 

Bloco PSDB/PSB/PPS/PV

 

Titulares

 

Geovania de Sá PSDB/SC (Gab. 606-IV)

João Gualberto PSDB/BA (Gab. 358-IV)

Rogério Marinho PSDB/RN (Gab. 446-IV)

4 vaga(s) 

 

Suplentes

 

Elizeu Dionizio PSDB/MS (Gab. 531-IV)

Vitor Lippi PSDB/SP (Gab. 823-IV) 

5 vaga(s) 

 

PDT

 

Titular

 

1 vaga

 

Suplente

 

1 vaga

 

PSOL

 

Titular

 

Chico Alencar PSOL/RJ (Gab. 848-IV)

 

Suplente

 

Luiza Erundina PSOL/SP (Gab. 620-IV)

 

PSL

 

Titular

 

Alfredo Kaefer PSL/PR (Gab. 818-IV)

 

Suplente

1 vaga(s)


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