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O ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo foi um dos temas do Encontro Estadual sobre as Relações entre o Trabalho Infantil e Escravo realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), em São Luís (MA, em junho de 2019.

Participaram do encontro representantes do governo estadual, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz.

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos(as) de pais pobres tenham uma vida com poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência e, mais tarde, uma vida mais vulnerável aos riscos de se tornarem vítimas de trabalho em condições análogas à de escravo. Levantamentos sugerem a existência de um ciclo vicioso que precisa de iniciativas de todos os setores da sociedade para quebrá-lo.

Segundo a OIT, a existência de um trabalhador escravo em um dado domicílio aumenta a possibilidade de nesse mesmo domicílio serem encontradas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De forma correlata, a exploração pelo trabalho infantil aumenta a possibilidade de esta criança ou adolescente se tornar um(a) trabalhador(a) em situação análoga à escravidão no futuro.

Muito vem sendo feito de forma conjunta por autoridades, OIT, MPT e ONGs no estado, assim como por empresas, professores e sociedade de modo geral na promoção do trabalho decente para todos no Maranhão. O encontro foi um momento de aprofundamento nesse tema e de constatar o que ainda falta a ser feito na luta para erradicar o trabalho infantil e trabalho escravo no estado.

O ciclo vicioso entre o trabalho infantil e escravo e as consequências dele podem ser vistas no gráfico abaixo:

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destacou a importância do encontro e os avanços no combate ao trabalho escravo e infantil no estado.

“O governo se comprometeu com as políticas de combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão ao assinar um termo de ajuste de conduta (TAC). A assinatura do acordo foi um avanço para que trabalhos que ferem a dignidade humana sejam extintos o quanto antes”, declarou.

Já o oficial de projetos da OIT, Erik Ferraz, que coordena o projeto em parceria com o MPT de Combate ao Trabalho Escravo e Fortalecimento de Comunidades Vulneráveis no Estado do Maranhão, destacou que o ciclo vicioso e correlacionado do trabalho infantil e escravo faz com que no seio familiar essas violações sejam perpetuadas por gerações retroalimentando um ciclo de vulnerabilidade e pobreza.

Isso, por sua vez, impede que as famílias possam progredir, já que são negados a elas acesso a políticas fundamentais para promover a quebra da vulnerabilidade como a educação, saúde e profissionalização.

O Maranhão está sendo pioneiro no debate desses dois temas de forma conjunta o que a médio e longo prazo, visa fortalecer a implementação das políticas públicas de maneira mais integral e sustentável.

Fonte: ONU Brasil