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Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, as seis principais centrais sindicais brasileiras (CUT, UGT, FORÇA SINDICAL, CTB, NCST, CSB) se reuniram com o governo, representado por Rogério Marinho, secretário especial da Previdência Social do Ministério da Economia, e sua equipe.

A reunião ocorreu na sede da União Geral dos Trabalhadores, na região central de São Paulo.

Entre os participantes, estavam Ricardo Patah, presidente da UGT; Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, presidente da Força Sindical; Antônio Neto, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; José Calixto, presidente da Nova Central; Adilson Araújo, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros; além de representantes do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), formado por especialistas nas áreas trabalhista e previdenciária, pesquisadores, ministros e magistrados.

O Gaet foi criado por Rogério Marinho para formular propostas de mudança na legislação trabalhista e no movimento sindical, a serem apresentadas até o final de outubro, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

Divide-se em quatro grupos temáticos, coordenados pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo. São eles: Economia do Trabalho, Direito do Trabalho e Segurança Jurídica, Trabalho e Previdência e Estudo de Liberdade Sindical.

O grupo não conta com representantes do movimento sindical, mas garante ouvi-lo na elaboração das alterações.

“Não há nada mais importante que o diálogo. Quando estabelecemos a criação de um grupo, ficou claro que não vamos impor medidas. Todos nós queremos que o Brasil cresça e se desenvolva. Temos visões diferentes a respeito do caminho a ser seguido, mas o destino é o mesmo. Há uma nítida necessidade de o governo sair da relação entre quem empreende e quem trabalha, mas precisamos definir juntos como essa relação será conduzida”, disse Rogério Marinho.

O secretário ouviu os seis presidentes de Centrais presentes à reunião.

“Esperamos que o Gaet tenha sensibilidade de incluir em sua pauta os 23 itens definidos, de forma unificada, pelas seis principais centrais brasileiras e entregues ao governo como agenda prioritária da classe trabalhadora. Nosso foco é acabar com o desemprego. Não acredito que reforma sindical seja uma prioridade no momento atual do Brasil. É preciso focar no emprego, na geração de renda, no desenvolvimento do País, na valorização da política do salário mínimo, na ampliação de políticas públicas”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT.

A agenda prioritária foi apresentada na reunião por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Entre os pontos, estão: criação de políticas para enfrentar o desemprego, democratização do sistema de relações de trabalho, jornada de trabalho de 40 horas, revogação dos aspectos negativos da Reforma Trabalhista de 2017, combate à informalidade e a todas as formas de precarização do trabalho, direito à seguridade e previdência, universalização do acesso à educação, fortalecimento do Sistema Único de Saúde, entre outros.

Embora não tenham aberto as propostas, por estarem em construção, os representantes do Gaet deixaram claro que estão seguindo uma linha de pensamento que aborda liberdade sindical, representatividade, financiamento das atividades sindicais, negociação coletiva, solução das divergências existentes nas relações de trabalho e negociação e relação laboral no setor público.