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Centrais se manifestam contra alterações na MP 927


18/05/2020

Em carta enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, as principais centrais sindicais do Brasil se manifestaram com veemência contra a notícia publicada pelo jornal Valor Econômico, que informava sobre a pretensão do relator Celso Madner (MDB-SC) de reincorporar à MP 927 alguns itens prejudiciais aos trabalhadores, que faziam parte do extinto programa verde-amarelo.

 

“As Centrais Sindicais rechaçam de forma contundente essa manobra que, segundo informações do jornal, atua em combinação com o Palácio do Planalto e visa aproveitar-se da crise política, econômica e social gerada pela pandemia de COVID-19 para, reiteradamente, ameaçar a legislação trabalhista, os direitos e garantias dos trabalhadores”, critica a nota.

 

 

 

 

 

Leia a íntegra da carta:

 

 

 

São Paulo, 13 de maio de 2020.

 

EXMO. SR.

 

DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA

 

MD. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

BRASÍLIA – DF

 

 

 

Senhor Presidente,

 

Recebemos com pesar e indignação a notícia, publicada no jornal Valor Econômico de 13 de maio de 2020, sobre a tentativa de reintroduzir itens da extinta Medida Provisória do emprego verde e amarelo na Medida Provisória nº 927, empenhada pelo relator da MP, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

 

As Centrais Sindicais rechaçam de forma contundente essa manobra que, segundo informações do jornal, atua em combinação com o Palácio do Planalto e visa aproveitar-se da crise política, econômica e social gerada pela pandemia de COVID-19 para, reiteradamente, ameaçar a legislação trabalhista, os direitos e garantias dos trabalhadores.

 

Em concordância com o procedimento estipulado por Vossa Excelência, de priorizar, na Câmara dos Deputados, a análise e votação de temas relativos ao enfrentamento do estado de calamidade pública e à emergência de saúde pública gerada pela pandemia, vimos solicitar pronta manifestação contrária ao intento do deputado Maldaner.

 

Ressaltamos que a reforma legislativa consubstanciada no programa do emprego verde e amarelo não é medida de caráter emergencial, tampouco relaciona-se com o enfrentamento da pandemia e, portanto, deve respeitar o rito regulamentar de não ser reapresentada no total ou parcialmente, nesta legislatura.

 

Contando com a pronta iniciativa de Vossa Excelência, despedimo-nos reiterando nossas cordiais saudações sindicais.

 

 

 

Atenciosamente,

 

Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

 

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

 

Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

 

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

 

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

 

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

 

Edson Carneiro Índio – secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)

 

Ubiraci Dantas de OLiveira – Presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)

 

Atnágoras Lopes – Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

 

Mané Melato – Intersindical instrumento de Luta

 

José Gozze – Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor.


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