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A partir desta segunda-feira (25), diversos estabelecimentos comerciais voltaram a abrir as portas em Belo Horizonte, após mais de dois meses de trabalho limitado a atividades internas ou de forma remota.

Entre os quais: artigos de cama, mesa e banho; tecidos e armarinhos; bombonieres; móveis; brinquedos; papelaria; veículos; cosméticos; salões de beleza (exceto clínicas de estética) e shoppings populares. Esses estabelecimentos, na avaliação dos especialistas, têm menor potencial de gerar aumento significativo na circulação de pessoas na cidade.

Se os índices de propagação da doença se mantiverem estáveis, a prefeitura pretende dar prosseguimento à reabertura nas próximas semanas. Porém, não estão descartados o recuo no processo e um novo fechamento das atividades não essenciais, se houver acirramento nos casos de Coronavírus.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM) vê a medida com uma certa preocupação e promete ficar vigilante para que os trabalhadores sejam prejudicados.

Leia, abaixo, o posicionamento da entidade;

Por determinação da Prefeitura Municipal, entre suas medidas de flexibilização da política de isolamento social no combate a pandemia da COVID-19, em 25 de maio iniciou-se a reabertura do comércio.

Nós, do Sindicato dos Comerciários, temos acompanhado com atenção as publicações científicas e das autoridades sobre o tema e nossa preocupação número 1 é com a saúde e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras no comércio e suas famílias.

Estamos atentos às determinações de distanciamento, limitação de lotação e medidas de higienização e proteção individual e coletiva dos trabalhadores e consumidores nos estabelecimentos.

Nosso entendimento é que as medidas de proteção e garantia de direitos devem ser reforçadas nesse momento e não o contrário.

O Sindicato dos Comerciários de BH e Região se manterá vigilante para que direitos trabalhistas não sejam descumpridos ou violados com a justificativa da pandemia.

José Cloves Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região

Confira o que abre a partir desta segunda-feira, 25 de maio.

·        Artigos de bomboniere e semelhantes - 7h às 21h;

·        Artigos de iluminação - 11h às 19h;

·        Artigos de cama, mesa e banho: 11h às 19h

·        Utensílios, móveis e equipamentos domésticos, exceto eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo: 11h às 19h

·        Tecidos e armarinho: 11h às 19h

·        Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas: 11h às 19h

·        Produtos de limpeza e conservação: 11h às 19h;

·        Artigos de papelaria, livraria e fotográficos: 11h às 19h;

·        Brinquedos e artigos recreativos: 11h às 19h

·        Bicicletas e triciclos, peças e acessórios: 11h às 19h

·        Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal: 11h às 19h;

·        Veículos automotores, peças e acessórios para veículos automotores: 8h às 17h

·        Pneumáticos e câmaras de ar: 5h às 17h

·        Comércio atacadista de produtos essenciais: 5h às 17h;

·        Cabeleireiros, manicure e pedicure: 7h às 21h;

·        Centros de comércio popular no hipercentro ou em Venda Nova: 11h às 19h;

O que ainda não pode funcionar

·        Lojas dos grandes shopping centers de BH (supermercados, casas lotéricas, Correios e drogarias seguem abertas)

·        Centros de comércio e galerias de lojas (shoppings populares poderão funcionar)

·        Academias, centros de ginástica, estúdios de pilates e afins

·        Clínicas de estética

·        Bares, lanchonetes e restaurantes (funcionando apenas com delivery)

·        Feiras e eventos de rua (incluindo a feira Hippie da Av. Afonso Pena)

·        Boates, danceterias, salões de dança

·        Clubes de serviço e lazer

·        Quadras esportivas de aluguel

·        Parques de diversão e parques temáticos

·        Cinemas e teatros

- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza

- Todas as escolas públicas e particulares

Obrigações das empresas

Ao confirmar o início da reabertura gradual do comércio em Belo Horizonte, a prefeitura também listou regras que todos os estabelecimentos deverão seguir, para proteção dos funcionários e dos usuários.

Algumas das regras listadas pela prefeitura já estão previstas em decretos anteriores do prefeito Alexandre Kalil (PSD),como o uso obrigatório de máscaras, a exposição de cartazes educativos e o respeito ao distanciamento social.

Colaboradores do grupo de risco deverão permanecer em casa;

Se apresentar sintomas, afastar-se imediatamente pelo período mínimo de 14 dias;

Afastar-se em situação de caso em pessoa que vive na mesma residência;

Exigir comprovação de vacinação contra influenza para aqueles que se enquadram nos critérios do Ministério da Saúde;

Disponibilizar meios para higienização das mãos a cada duas horas ou a qualquer momento, dependendo da atividade, incluindo antes e após utilizar máquinas de cartões de crédito ou débito;

Área útil mínima de 5 metros quadrados por pessoa, incluindo colaboradores, com apenas um cliente por vendedor;

Não permitir a entrada de clientes sem máscaras e sintomáticos respiratórios;

Disponibilizar álcool 70% na entrada e em pontos estratégicos do estabelecimento;

Manter funcionários do caixa protegidos;

Manter sistema de controle de entrada e saída de pessoas no interior do estabelecimento (barreira física, senha ou outro) a fim de evitar aglomeração;

Não realizar atividades e/ou promoções que induzam aglomerações dentro e fora do estabelecimento;

Afixação obrigatória de cartazes informando lotação máxima e de medidas de higienização das mãos, etiqueta da tosse e espirro;

Estabelecer horários preferenciais para atendimento a clientes de grupos de risco;

Não disponibilizar e/ou utilizar bebedouros coletivos;

Orientar os clientes para restringir o número de acompanhantes (principalmente os grupos de risco);

Restringir em 50% a lotação dos elevadores com disponibilidade de álcool gel próximo da entrada e da saída;

Ar condicionado desligado se houver ventilação natural ou com sua manutenção comprovada (recomendações serão dadas em anexo específico);

Protocolo de higienização de mobiliários, superfícies, destacando maçanetas, corrimãos, etc.;

Salões de beleza, clínicas de estética, manicure, pedicure somente poderão funcionar com horário marcado, sem espera e com intervalo de no mínimo 30 minutos após a finalização do cliente anterior;

Não permitir o uso de toalhas de tecido para secar as mãos;

As lixeiras devem ser providas de dispositivos que dispensem o acionamento manual;

Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem estar registrados ou autorizados pelo órgão competente.

Sinalizações e marcações internas de fluxos e distanciamento;

Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar registros, quando solicitados pela fiscalização, por meio de câmeras ou outras alternativas que permitam a comprovação da execução das medidas de higienização e de redução de riscos de contaminação de colaboradores e clientes

Por determinação da Prefeitura Municipal, entre suas medidas de flexibilização da política de isolamento social no combate a pandemia da COVID-19, em 25 de maio iniciou-se a reabertura do comércio.

Nós, do Sindicato dos Comerciários, temos acompanhado com atenção as publicações científicas e das autoridades sobre o tema e nossa preocupação número 1 é com a saúde e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras no comércio e suas famílias.

Estamos atentos às determinações de distanciamento, limitação de lotação e medidas de higienização e proteção individual e coletiva dos trabalhadores e consumidores nos estabelecimentos.

Nosso entendimento é que as medidas de proteção e garantia de direitos devem ser reforçadas nesse momento e não o contrário.

O Sindicato dos Comerciários de BH e Região se manterá vigilante para que direitos trabalhistas não sejam descumpridos ou violados com a justificativa da pandemia.

José Cloves Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região