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EXPERIÊNCIAS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: BANCÁRIOS E OUTROS SEGMENTOS


27/11/2020

Historicamente, nunca foi fácil para os sindicatos e para os trabalhadores fazerem as Negociações Coletivas com os patrões. É sempre um momento de grande embate, onde as empresas lutam, com todo vigor, para ampliar seus lucros, mesmo que tenham de arrancar a pele, o sangue e a última gota do suor de seus funcionários.

 

Essas dificuldades foram ampliadas com a aprovação da nova Lei trabalhista em 2017, e hoje se aprofundam, ainda mais, com a crise provocada pelo novo coronavírus. Negociar direitos nessa realidade, completamente adversa aos interesses dos trabalhadores e do povo, é tarefa para leões.

 

As experiências do setor bancário, apresentadas pelo presidente da Federação dos Bancários do Paraná e presidente do Sindicato dos Bancários de Cascavel, Gladir Antônio Basso, assim como as do setor de refrigeração, apresentadas pelo presidente do Sindgel do Ceará, Agenor Lopes da Silva e pela diretora doSindicato daIndústria deBordados de Ibitinga, no interior de São Paulo, Cássia Bufelli, trás a perspectiva de que, apesar dessa dura realidade, é possível preservar e garantir os direitos fundamentais à vida dos trabalhadores que representam.

 

O SEGMENTO DOS BANCÁRIOS

 

Apesar dos esforços realizados pela Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), para retirar os direitos dos trabalhadores durante as Negociações Coletivas, propondo zero de reajuste salarial, zero de Abono porParticipação nosLucros eResultados e a retirada de inúmeras cláusulas econômicas e sociais, a categoria em âmbito nacional conseguiu reajuste de 1,05% nos salários, o valor da PLR de 2 mil reais, 0,5% nas demais cláusulas econômicas e a manutenção de outras fundamentais na composição da renda dos bancários daquele estado.

 

Na sua exposição, o presidente da Federação dos Bancários, Gladir Bassos, relatou que, apesar dos lucros estratosféricos dos bancos – só o Bradesco, Itaú e Santander tiveram 35,7 bilhões de lucro este ano -,além de persistirem na retirada de direitos, essas instituições não respeitam as condições de trabalho dos seus funcionários, onde muitos sofrem a exaustão com a sobrecarga de trabalho e, principalmente, com a ameaça das demissões em massa, pois muitos estão sendo substituídos pelo autoatendimento, pelos aplicativos da internet e pela inteligência artificial, fatores que, além de contribuírem com o aumento do desemprego, têm levado a população a enfrentar as imensas filas nas agências bancárias.

 

Para se ter uma ideia do tamanho da ganância dos bancos, o Bradesco, por exemplo, anunciou que vai fechar mais de mil agências no país e já demitiu mais de 2 mil trabalhadores. A caixa Econômica Federal está propondo realizar um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com a demissão de 7.200 trabalhadores, e o Banco do Brasil segue com essa mesma toada. Ou seja, para os bancos o fundamental é lucrar, mesmo que para isso desempregue milhares de brasileiros e piore o atendimento dos clientes, afinal, hoje, o sistema financeiro domina a economia mundial, não se importando com as graves consequências que trará às populações.

 

AS EXPERIENCIAS DE OUTRAS CATEGORIAS

 

Em sua exposição, a dirigenteCássia Bufelli, relatou a experiência do seu sindicato na sua região, onde conseguiu ampliar as reivindicações dos trabalhadores, realizando acordo com a Prefeitura de Ibitinga que garante creches em todos os bairros da cidade, o que eleva a ação e a presença do sindicato nas questões relativas às políticas públicas, contribuindo, efetivamente, com o bem-estar da população que mais precisa.

Para Cássia Bufelli, é vital que os sindicatos entendam os novos desafios que estão postos, sejam eles causados pela grave crise econômica, pelo advento tecnológico ou pela pandemia que nos atinge. E para enfrentar essa dura realidade tão cruel para os trabalhadores e trabalhadoras, os sindicatos precisam ousar, fazer mudanças na sua política e na sua organização de maneira que dê segurança aos trabalhadores. Um exemplo vivo dessa necessidade de mudança é a transformação que está ocorrendo na base dessas entidades, onde existem trabalhadores com as mais variadas formas de contrato de trabalho (intermitente, temporários, autônomos, home office, teletrabalho, etc), os quais precisam do sindicato para fazer a proteção dos seus direitos. Esses trabalhadores sofrem as mais perversas formas de exploração, o que aumenta, ainda mais, a responsabilidade das entidades de classe na defesa dos seus interesses.

 

Em sua exposição, opresidente do Sindgel do Ceará, Agenor Lopes da Silva, proferiu uma brilhante aula sobre “Negociações Coletivas e Administração Sindical”. A experiência do Sindgel no processo de negociação com as empresas resultou em importantes conquistas para os trabalhadores, apesar da crise econômica e da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.

 

Com uma Pauta de Negociação dividida em cinco eixos: Cláusulas Administrativa; Sociais; Econômicas; Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho e a cláusula que trata das Relações Sindicais, foi possível preservar direitos e evitar o aprofundamento do desemprego dos trabalhadores representados pelo Sindgel do Ceará.

 

Na questão Administrativa, composta por 13 cláusulas, foram garantidos direitos como, por exemplo, a manutenção da data-base, abrangência, regime especial de piso salarial, participação nos lucros e resultados, controle de demissões, homologação de demissões, banco de horas, recessos e férias coletivas.

 

Já nas questões Sociais, também compostas com 13 cláusulas, os trabalhadores conquistaram a gratificação pré-aposentadoria; refeição e/ou vale-refeição; vale-transporte ou custeio do transporte; auxílio-doença; auxílio-creche e estabilidade da gestante. Nas questões Econômicas foram garantidas cláusulas como piso salarial; o reajuste salarial; horas extras, quebra de caixa; adicional noturno; adicional de estímulo, entre outras.

 

A temática Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho garantiu cláusulas referentes ao funcionamento da CIPA; palestras sobre prevenção de acidentes; primeiros socorros; vacinação e outras. As cláusulas que tratam das Relações Sindicais garantem, por exemplo, o acesso dos dirigentes aos locais de trabalho; a representação sindical por empresa; obrigação da homologação do Termo de Rescisão Contratual de Trabalho (TRCT) no Sindgel e os Acordos Coletivos de Trabalho.

 

Por fim, diante das drásticas situações causadas pela pandemia, a pauta de Negociação Coletiva também foi composta por Termos Aditivos, com cláusulas que tratam da concessão de férias; das medidas relativas a suspensão de contrato de trabalho; da adaptação ao trabalho remoto e home office, entre tantas outras.

 




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