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Em reunião com o ministro do Trabalho, Manoel  Dias, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Urbano de São Paulo, pediu na última quarta-feira, dia 19, a revogação da portaria 1.297/2014, que trata da vibração em atividades profissionais insalubres. 

A audiência com o ministro foi solicitada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e pelo sindicato. Participaram do encontro o secretário geral da UGT, Canindé Pegado, o presidente do Sindmotoristas, José Valdevan 90.

A portaria 1.297/2014  altera o Anexo 8 – Vibração da Norma Regulamentadora 15, considerando as vibrações com aceleração superior a 2,5 m/s2 para mediação e considerações sobre atividades profissionais insalubres e, nesse contexto, estão inseridos os motoristas e cobradores.

A Portaria vai na contramão dos estudos técnicos realizados com a participação do Sindicato.

O presidente Noventa disse ao Ministro que, após anos de luta, pesquisas, análises e pareceres técnicos comprovando que a atividade do profissional em transporte é insalubre, a direção do Sindicato conseguiu incluir no Acordo Coletivo deste ano da categoria o pagamento da insalubridade para motoristas e cobradores. “A conquista dos condutores de São Paulo é algo inédito no País”, ressaltou Noventa.

Os sindicalistas entregaram ao ministro Manoel Dias um relatório sobre o trabalho realizado, considerando estudos internacionais de vibração suportável no desempenho da função do trabalhador.

Os dirigentes do Sindicato pleitearam duas questões ao Ministro: primeira para que fosse suspensa a Portaria 1.297/2014, pois ela traz prejuízos aos trabalhadores; e a segunda questão diz respeito a retomada da discussão sobre a Norma Regulamentadora como um todo.

Manoel Dias mostrou-se aberto às reivindicações dos representantes dos trabalhadores em transportes ao decidir abrir para discussões a NR 15.  Para tanto, designou o diretor do Departamento de Saúde e Segurança do MTE, Rinaldo Marinho, para tratar do assunto, bem como, da instalação de uma comissão com representantes do Sindicato.

Com relação à suspensão da Portaria, o Ministro do Trabalho ficou de analisar e, posteriormente, dará um parecer.

Também participaram da reunião, além do presidente Noventa, os diretores do Sindicato Luciano, Chiquinho e Moleque, Dr. Juscelino (advogado),  e engenheiro Prof. Sérgio Latance.