NOTÍCIAS - Secretaria para Assuntos Jurídicos

OAB faz Congresso em BH para discutir o Direito Sindical 26/05/2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Nacional de Direito Sindical, realizarão o "II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal", nos dias ...

Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias 09/03/2009

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que assinourecomendação (do ...