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Diretor da UGT faz discurso na 106ª Conferência Internacional da OIT


09/06/2017

Na manhã desta sexta-feira, 09/06, em Genebra, na Suíça, o representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Antonio Maria Thaumaturgo Cortizo, falou na  106ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho sobre o trabalho escravo e as condições desumanas que, ainda hoje, são vividas e ignoradas por governos como o do Paraguai e o do Brasil. Leia na íntegra:

 

"Sr. Presidente, muito obrigado por ter dado a palavra para os sindicatos no Brasil. Aproveitamos esta oportunidade para felicitá-lo pela escolha para comandar o trabalho desta Comissão. Senhoras e senhores, companheiros. As centrais sindicais brasileiras se solidarizam com os trabalhadores paraguaios em sua luta contra o trabalho forçado, que nada mais é que trabalho escravo.

 

Esta Comissão, como você pode ver no seu relatório, já havia incitado fortemente o Governo paraguaio a tomar medidas contra a maneira como eles estão tratando certos trabalhadores indígenas, principalmente na região do Chaco. O governo paraguaio continua cego no que se refere a adotar medidas que não permitem a exploração desse povo tão sofrido que é o povo indígena.

 

Foi pedido ao governo que estas medidas fossem equipadas com meios adequados para que se pudesse identificar as vítimas e levar adiante as investigações contra aqueles que violam leis nacionais e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 029 da OIT, ratificada há 59 anos pelo Paraguai e ainda ignorada no seu papel legal. Não cabe mais instar o governo para que a adote e evite o trabalho forçado. Deve ser adotada pela Organização Internacional do Trabalho uma penalidade que obriga o Estado paraguaio a impedir que violações continuem existindo. A Relatoria Global de Monitorização da Declaração da OIT com vistas para os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, foi discutida na Conferência Internacional do Trabalho em Junho de 2011, oportunidade em que foi mantido o entendimento de ser o trabalho forçado uma forma destruidora e mortal do mais rudimentar dos direitos humanos.

 

As violações dos direitos humanos por parte do governo paraguaio continuam sendo praticadas como se os trabalhadores fossem uma coisa e não gente. Os escravos de antigamente recebiam alimentação gratuita, sem nenhuma cobrança pelo patrão. Hoje, o que o trabalhador come se transforma em dívida e, ao final do mês, não há se sequer saldo de salário. Qual é a diferença entre o escravo de ontem e o que tem trabalho forçado? Nenhuma. Em ambos os casos, eles não recebem salário. Três anos atrás, na Conferência da OIT, o vice-presidente da Comissão do Trabalho Forçado, Ives Veyrier, disse que "a existência de trabalho forçado constitui uma negação da razão de ser da OIT. Sua Constituição afirma que o trabalho não é uma mercadoria e, sendo assim, o trabalho forçado reduz precisamente a isso homens e mulheres. "

 

A dívida do trabalhador junto a seu empregador é a máscara usada para esconder o trabalho forçado ou escravo, nos dias atuais, por meio de débitos contraídos pelos trabalhadores para sustentar a si e sua família. Ele se torna um refém do empregador que lhe fornece alimentos, roupas, produtos de higiene e habitação por meio de alojamentos próprios e produtos adquiridos cobrados diretamente no final de cada mês, e o trabalhador não consegue cancelar, permanecendo a dívida remanescente que, não raras vezes, passa à viúva e aos filhos, em sua maioria crianças que passam a trabalhar para quitar a dívida do trabalhador morto.

 

Há um mês, agora em maio, os povos indígenas que viviam perto da fronteira com o Brasil, foram expulsos de suas terras sob armas de fogo por bandidos a mando de fazendeiros, que destruíram, inclusive, escolas de crianças indígenas. Se o Governo do Paraguai continua insensível, fazendo pouco caso da Convenção 29, se pode seguir um outro caminho, que é o caminho da Organização dos Estados Americanos - OEA, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde há um caso de um trabalhador brasileiro que comprovou viver em situação de trabalho forçado e, provou que seus direitos humanos foram violados, não obstante estarem protegidos pela norma interamericana.

 

Desta forma, o governo brasileiro, em 2003, prometeu indenizar, processar e punir os responsáveis ​​e tomar medidas para evitar esta prática desumana. O relatório da Comissão nos dá conta que a CUT-A e a CSI fazem referência à falta de recursos e as dificuldades de funcionamento do escritório da Direção do Trabalho estabelecida no Chaco Central. Como este escritório está longe da capital, é quase impossível para que os trabalhadores indígenas possam ir até lá para denunciar violações das quais são vítimas. E assim segue a vida de escravos no Paraguai se não se toma uma postura mais agressiva, uma atitude mais enérgica por parte do governo, que não quer ouvir as reivindicações dos trabalhadores.

 




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