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PROMOVENDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

 

Dirigentes sindicais do Estado do Paraná e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rondônia, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e do Distrito Federal, líderes comunitários, membros das universidades, autoridades políticas e gestores públicos, reunidos nos dias 29 a 31 de outubro de 2017, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no Seminário JORNADA 2030: PROMOVENDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), realizado com o apoio da ITAIPU Binacional; da SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná; da Secretaria de Governo da Presidência da República; do Governo do Estado do Paraná; da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da OMS – Organização Mundial da Saúde e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), após a apresentação das palestras por professores mestres e doutores, especialistas e estudiosos do tema, seguido de amplo debate com a plenária, composta por mais de 500 participantes, apresentam as seguintes considerações e sugestões:

 

Considerando o atual cenário em que toda a classe trabalhadora tem seus direitos adquiridos ameaçados pelas decisões que visam atender, única e exclusivamente, o setor patronal e o capital internacional, com o argumento de equilibrar a economia e  buscando inserir na sociedade políticas públicas de austeridade;

 

Considerando que a UGT deve fortalecer as ações sindicais coordenadas com as demais centrais sindicais contra as severas ameaças aos direitos dos trabalhadores, e se colocar de maneira propositiva com alternativas que contribuam para superar a crise sem afetar os direitos da classe trabalhadora;

 

Considerando que uma das contrapartidas para enfrentarmos a nova realidade do mundo do trabalho, que será afetado duramente pela Quarta Revolução Industrial – Inteligência Artificial e os novos desafios que estão por vir, é buscar alternativas voltadas para o avanço social, e um dos caminhos são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Jornada 2030, cujas ações possibilitam resgatar o papel do sindicalismo na sociedade.

 

Considerando que a UGT – União Geral dos Trabalhadores é a única central sindical a fazer parte da Comissão Tripartite Nacional dos ODS, com a finalidade de propor ações visando atingir todas as metas estabelecidas na Cúpula das Nações Unidas.

 

Sendo assim, foram aprovadas pela plenária as seguintes proposições em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas:

 

-  Combater as formas de trabalho disfarçadas de pessoa jurídica, a chamada 'pejotização', nas relações de emprego que se caracterizam claramente por um vínculo entre empregado e empregador;

 

-  Desenvolver por meio das UGT´s Estaduais; das assessorias, do Instituto de Altos Estudos e Secretarias afins da UGT, em consonância com a UGT/Nacional, um trabalho permanente de análise prospectiva e de acompanhamento de tendências de desenvolvimento tecnológico e seus impactos no mundo do trabalho;

 

-  Divulgar amplamente nas mídias internas e externas as ações da UGT pela promoção dos ODS;

-  Reivindicar a participação dos sindicatos, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora nos planos de reorganização empresarial que impliquem mudanças nas relações de trabalho;

 

-  Combater o trabalho infantil, o trabalho análogo à escravidão e qualquer tipo de violência, valorizando e protegendo o homem do campo e da cidade, com a promoção sustentável, garantindo a moradia digna, cobrando dos governos, em todos os níveis, um orçamento justo para a agricultura familiar, devido a sua importância na produção de alimentos e na geração de emprego e renda no país;

 

-  Incentivar a formação de Acordos de Trabalho Global realizado com federações sindicais internacionais, a exemplo da UNI Américas;

 

-  Cobrar do governo federal a apresentação para a sociedade de um orçamento transparente da Previdência Social e exigir o cumprimento das deliberações tomadas pelo Conselho Tripartite de Seguridade Nacional, e desta forma gerir com responsabilidade a Previdência e a Seguridade Social, bem como, a aceitação imediata dos resultados da CPI da Previdência Social, cujo relatório demonstrou que a mesma é superavitária;

 

-  Que os eventos realizados pela UGT Nacional e pelas  UGT’s Estaduais estabeleçam critérios para contratação de locais e de equipamentos de infraestrutura de empresas compromissadas com os ODS, principalmente, em relação aos objetivos 6, 7, 8, 11, 12  e 13;

 

-  Que a UGT encaminhe uma ação no sentido de propor uma Lei de iniciativa popular, para que seja incluída na grade curricular da educação o tema ODS como obrigatório, desde o ensino básico até o universitário;

 

-  Que a UGT, apoie efetivamente, o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras da área de enfermagem contra a judicialização da saúde a favor do SUS;

 

-  Que a UGT apoie o Projeto Iguassu-Àguas Grandes que inclui a proposta de constituir um Parque Turístico Trinacional e a construção de um Anel Viário Metropolitano Trinacional entre a Argentina, Brasil e Paraguay e tem por objetivo transformar a Tríplice Fronteira em um “Grande Centro Integrado de Turismo, Logística, Entretenimento, Cultura e Compras do MERCOSUL”, atendendo os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODS). Conforme expresso no Manifesto do Iguassu N°4 que integra os anais desse seminário.

 

Os participantes deste evento que subscrevem este documento esperam que à luz de uma reflexão consciente, a UGT Nacional dê continuidade a realização de eventos como este aqui realizado, em todos os estados e no  Distrito Federal, com a coordenação das respectivas UGT’s, objetivando implantar os ODS em todo as regiões do Brasil.

 

 

Transformando nosso mundo: são 17 objetivos, 169 metas e um milhão de possibilidades!

 

 

 

 

VIVA OS POVOS DO MUNDO! VIVA O POVO BRASILEIRO! VIVA AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES BRASILEIROS!