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O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz, passou quase um terço dos dias úteis do Judiciário deste ano em viagens oficiais, que são custeadas por diárias emitidas pela corte.

 

De janeiro até a primeira semana de novembro, foram 63 dias úteis (mais de 30%) em que ele esteve fora da capital, aponta levantamento feito pela Folha com informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do "Diário Oficial".

 

Esse levantamento não levou em conta o período de recesso do Judiciário, que acontece em dezembro e janeiro –ou seja, a porcentagem pode ser considerada maior.

 

Neste ano, o segundo e último de Devienne à frente do tribunal, ele já viajou em mais dias úteis que os seus dois antecessores, Alceu Penteado Navarro (2012-2013) e Antônio Carlos Mathias Coltro (2014-2015), juntos.

 

Procurado, o presidente do TRE-SP informou à Folha que sua gestão é diferente das anteriores, porque ele acumula cargos como o de diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista e de representante do Sudeste do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais.

 

Também afirma que seu trabalho está em dia tanto no TRE-SP quanto no Tribunal de Justiça, onde preside a primeira câmara criminal.

 

Frequentemente, Devienne viajou a capitais de mais de uma região do Brasil.

 

Fez isso, até agora, em seis meses diferentes este ano. Só em junho, esteve no Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste.

 

Ele embarcou numa quarta, dia 7, para evento em João Pessoa (PB). Na segunda, 12, foi a solenidade em Curitiba. Voltou a São Paulo e, na segunda seguinte, 19, viajou a Brasília e emendou ida à capital de Minas. Com quatro assessores, a viagem a João Pessoa custou R$ 13 mil.

 

Em 2016, ano em que assumiu a presidência do TRE e organizou as eleições municipais no Estado, Devienne viajou em 35 dias úteis.

 

Desde então, até este mês, visitou metade das capitais brasileiras e duas de outros países da América Latina.

 

O custo das viagens varia. Uma diária do presidente custa R$ 700, mas pode ser acrescida de despesas de deslocamento. Ele também pode pedir meia diária, caso não fique o dia inteiro fora.

 

No caso de Devienne, sem contar os acompanhantes, foram gastos R$ 48 mil este ano. Com os auxiliares, o valor de janeiro a novembro sobe para mais de R$ 100 mil.

 

TROCA DE COMANDO

 

Os presidentes anteriores do TRE-SP, Alceu Navarro e Mathias Coltro, priorizavam, com poucas exceções, as viagens a Brasília. Além do Distrito Federal, Navarro esteve em Manaus, Recife, Belém e também no México.

 

Já Coltro foi a Ribeirão Preto (a 313 km de SP) e Teresina.

 

Devienne também vai mais à capital federal (foram 14 viagens este ano), mas divide com as idas a outros lugares.

 

Internacionalmente, já foi à Argentina e ao México, acompanhar eleições locais.

 

Na maioria das vezes, viajou a eventos como posses, solenidades, congressos ou encontros.

 

Também voou a Ribeirão Preto para presenciar a troca de comando do policiamento. Segundo ele, o objetivo foi presenciar a posse do coronel Washington Luiz Gonçalves Pestana, que "prestou relevantes serviços como assessor militar no TRE e também no TJ", visitar "as instalações dos cartórios eleitorais do município" e se reunir com juízes eleitorais.

 

Devienne ainda foi à Câmara duas vezes para tratar de um projeto de lei que cria cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas para o tribunal.

 

O custo é de R$ 2,9 milhões, mas ele afirma que há uma defasagem na quantidade de servidores em relação aos 33 milhões de eleitores do Estado. Também diz que há previsão na Lei Orçamentária Anual para implantação deses cargos.

 

OUTRO LADO

 

O presidente do TRE de São Paulo, Mário Devienne Ferraz, afirma que, por causa do acúmulo de cargos, participou de congressos e reuniões de governança em diferentes Estados do país. Ele foi eleito, em 2016, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais.

 

"Neste ano, fomos pautados pela reforma política e o rezoneamento das zonas eleitorais em todo o país. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvemos um grande trabalho para a reestruturação da primeira instância da Justiça Eleitoral, que demandou esforços de todos os tribunais e vários encontros para discussão."

 

Devienne diz que vai às posses para representar o Colégio de Presidentes e o TRE-SP e aproveita "para estreitar o relacionamento com outros representantes do Judiciário, trocando informações".

 

"Quando as posses ocorrem em Brasília, utilizo também o tempo despendido para encontros no TSE, a fim de tratar de assuntos de interesse da Justiça Eleitoral."

 

Questionado se as viagens são produtivas para a corte, ele diz que são "para o Judiciário como um todo".

 

Em relação ao acompanhamento de assessores nas viagens, informou que, como o tribunal paulista é o maior, é natural que o assessoramento para agilizar os trabalhos.

 

Devienne diz que não há "vácuo de poder" porque as viagens tratam de assuntos de interesse da Justiça Eleitoral e as novas tecnologias permitem que "mesmo à distância, o administrador possa cumprir obrigações".

 

Fonte: Folha de SP