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Após promoções sem concurso, PM do Rio tem mais chefes que soldados


23/02/2018

Uma medida adotada pelo governo do Rio na década de 1990 e acentuada ao longo dos anos levou a Polícia Militar a um colapso em sua organização hierárquica. Houve uma promoção desmedida de policiais ao posto de sargento e, na prática, a patente passou a ter mais homens do que seus subordinados, os soldados.

 

Na ruas do Estado, a situação levou a improvisos operacionais e interferiu diretamente na qualidade do policiamento, segundo especialistas em segurança pública. Foi também um agravante para as finanças do Rio --já que os salários ficaram maiores, mesmo sem mudança de tarefas.

 

Esse cenário é um dos problemas para a intervenção na segurança estadual, decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) e aprovada pelo Congresso nesta semana.Caberá ao general do Exército Walter Braga Netto, nomeado interventor, comandar as polícias Militar, Civil, bombeiros e montar as estratégias para conter a violência.

 

Segundo dados da PM fluminense obtidos pela Folha, a corporação tem cerca de 46 mil homens e mulheres na ativa. Desse total, praticamente um terço (15.070) é composto por sargentos --policial que, pela hierarquia militar, fiscaliza e orienta os subordinados e dá padrão às atividades desenvolvidas.

 

Já os soldados eram só 14.872 até meados do ano passado e os cabos, 7.319. "É mais cacique do que índio", afirma a antropóloga Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da UFF (Universidade Federal Fluminense) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

O contingente em São Paulo é de 84.652 PMs, que incluem os bombeiros. Do total, há 10.604 sargentos, 31.555 soldados e 35.836 cabos.

 

HISTÓRICO

A distorção teve início no ano eleitoral de 1996, quando o então governador Marcello Alencar (PSDB) criou um plano de carreira que previa a promoção de soldados, cabos e sargentos da PM pelo tempo de serviço. Dessa forma, um soldado com dez anos de serviço se tornaria cabo e, cinco anos depois, era promovido a sargento sem a necessidade de passar por concursos ou outra medição de meritocracia.

 

A situação foi agravada com a alteração do decreto em 2012, na gestão Sérgio Cabral (MDB). O primeiro intervalo de promoção foi reduzido de dez para seis anos. O segundo, de 15 para 12 anos.

 

Também foi alterada a obrigação de o PM ter uma ficha com classificação de comportamento "ótimo" e "excepcional". Para ser promovido precisaria estar no "bom".

 

Até o final do passado, segundo documentos obtidos pela reportagem, o deficit no número considerado ideal de soldados na corporação era de 22.410 vagas, enquanto os cargos de sargento tinham excedente de 8.086 policiais. "Eles inverteram e perverteram a cadeia de comando. Ela foi sabotada internamente por interesses eleitoreiros", diz a antropóloga da UFF.

 

Em SP, por exemplo, um soldado pode se tornar cabo e, depois, só vira sargento mediante aprovação em um concurso interno da polícia.

 

IMPROVISO

A quantidade de sargentos não representa redução do efetivo de patrulhamento na rua. Mas graduados são escalados em funções subalternas, gerando cenas incomuns no meio militar --como um sargento dirigindo para outro sargento um carro de patrulha.

 

Também há sargentos como sentinelas nas entradas de batalhões, conforme a Folha constatou ao longo da semana, posições geralmente destinadas a soldados recrutas. Essa banalização da função de sargento traz efeitos para toda a cadeia de comando porque se perde a essência do cargo de fiscalizar e orientar os subalternos e exigir o cumprimento de regras e boas práticas na função.

 

Na prática, as ruas do Rio contam com um policiamento mais caro (já que o salário de um soldado é de R$ 2.743, contra R$ 4.236 de um sargento) e menos eficiente. "Você perde um soldado, mas não ganha um sargento", diz o especialista em segurança José Vicente da Silva (coronel da reserva da PM paulista), que classifica a situação do Rio como "aberração".

 

Em São Paulo, afirma o coronel, um policial para se tornar sargento precisa ser primeiro cabo da PM e, depois, participar de concorrido concurso e, se aprovado, frequentar curso de aperfeiçoamento profissional por um ano. Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados demonstram um "colapso organizacional" do policiamento ostensivo no Rio.

 

"A situação mostra que a estrutura da polícia precisa ser revista. Precisa de uma rearquitetura. O sargento é o elo de supervisão, assim como tenente, tem outro perfil na tropa", afirma Lima.

 

DESEQUILÍBRIO

O desequilíbrio da tropa no patrulhamento das ruas do Rio se agravou nos últimos 12 anos em razão da política de implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), com o discurso de utilizar soldados recém-formados, não "contaminados" pelo alto índice de corrupção da tropa fluminense.

 

Essa política levou a uma concentração de quase metade de todos os soldados da PM do Rio trabalhando nas UPPs. Eram no ano passado 7.167 homens espalhados em 38 comunidades fluminenses.

 

Nessas unidades, o número de soldados chegava a quase 80% do efetivo. Nos batalhões de área, responsáveis pelo patrulhamento do "asfalto", esse número não chega 20%.

 

Para o coronel da reserva Carlos Fernando Ferreira Belo, presidente da associação dos oficiais do Rio, a política da implantação das UPPs não respeitou as particularidades da estrutura militar ao dar aos capitães dessas unidades uma tropa maior do que a de batalhões da mesma região sob comando de coronéis.

 

"Há áreas em que capitães comandam 600 homens e o coronel, 150", afirma. Questionada, a PM do Rio não se manifestou.  

 

Fonte: Folha de SP


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