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Multas a operadoras de planos de saúde aumentam 10% em 2017


19/03/2018

A ANS (Agência Nacional da Saúde) registrou alta de 10% no valor das multas aplicadas a operadoras de saúde complementar em 2017 na comparação com 2016.

 

O montante pago pelas empresas a título de penalidade também cresceu —14% maior que o do ano anterior.

 

Ambos os resultados são reflexos de regras que entraram em vigor no início de 2016, diz Simone Freire, diretora de fiscalização da agência. 

 

“A [resolução] normativa eliminou fases processuais desnecessárias, como a expedição de alguns ofícios. Isso levou a uma duração menor do processo e à redução do estoque de antigos”, afirma.

 

A Abramge (do setor) questiona o desconto concedido em troca da não apresentação de defesa pela empresa, uma novidade trazida pelas regras.

 

“O que o órgão regulador fez foi permitir o pagamento de valor menor para aqueles que assumissem a culpa pelas infrações”, diz Marcos Novais, economista da entidade.

 

“As seguradoras preferem pagar multas com abatimento do que esperar um ou dois anos e após arcar também com juros”, diz Daniel Januzzi, assessor jurídico da Unimed.

 

A FenaSaúde, federação do segmento, criticou o modelo atual de sanções por apresentar “desajustes de dosimetria das penas e desproporcionalidade entre conduta e infração”, afirmou, em nota.

 

“Estamos estudando formas de tornar as multas proporcionais ao custo dos procedimentos”, diz Freire. “Novas regras sobre o tema deverão ser votadas na diretoria colegiada até o meio do ano”.

 

Compras de pessoas físicas em lojas de atacado e varejo tiveram alta de 11% em 2017, de acordo com a Euromonitor.

 

O setor movimentou R$ 48,4 bilhões em vendas para o consumidor final.

 

“Mesmo com uma base deflacionada de preços de alimentos, as vendas se mantiveram fortes no ano passado”, diz Belmiro Gomes, presidente do Assaí, rede que cresceu 27,8% em 2017.

 

O setor conhecido como “atacarejo” representou 5% das vendas do varejo brasileiro, segundo a consultoria.

 

Há um processo de amadurecimento desse mercado em andamento, afirma Gomes.

 

“Alguns anos atrás, as lojas ficavam em regiões de difícil acesso e tinham uma variedade menor de produtos. Agora há mais unidades com boa localização.”

 

Pessoas físicas têm diversificado suas compras nesses canais, afirma Cléber Gomez, presidente da Spani Atacadista, que teve aumento de 16% no faturamento do ano passado.

 

“No início, os clientes vinham pelos produtos de higiene pessoal e limpeza. Agora, compram mais itens alimentícios, de açougue e até perfumaria.”

 

Fonte: Folha de SP


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