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Defesa de Lula vai à ONU para evitar prisão de ex-presidente


06/04/2018

Os advogados de Lula apresentaram nesta sexta (6) um pedido de medida cautelar juntou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, com um pedido de liminar para impedir a prisão de Lula até o fim de todos os recursos na Justiça.

 

"A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente", dizem os advogados em nota.

 

O pedido foi apresentado por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, defensores do ex-presidente, em conjunto com o jurista britânico Geoffrey Robertson  QC, especialista em direitos humanos.

 

Eles esperam que a entidade se manifeste pedindo a suspensão da prisão.

 

DESPACHO

 

Nesta quinta (5), o juiz Sergio Moro mandou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão.

 

Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.

 

Em seu despacho, Moro afirmou que está "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese". O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, "em razão da dignidade do cargo ocupado".

 

'PATOLOGIA PROTELATÓRIA'

 

Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena. 

 

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", afirmou.

 

Fonte: Folha de SP


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