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UGT Press 509: Offshores/Panama papers


20/06/2016

OFFSHORES: a palavra em inglês é bastante simples, conjugação de off (desligado, desocupado, livre e com diversificados usos) com shor (costa, praia, litoral). Em tradução simples “próximo da costa”. Offshores é nome popular, algo indefinido, que não identifica ninguém, cujo conceito vem evoluindo desde os tempos das Cruzadas e que, em termos financeiros foi aperfeiçoado na Inglaterra. Normalmente, são instituições que funcionam bem em países cujas legislações têm origem britânica, mas não só nestes. Comumente, a palavra se refere às contas bancárias e fundações, mantidas ou sediadas em paraísos fiscais onde, habitualmente, se paga menos impostos ou há proteção para pessoas que querem se manter em anonimatos convenientes. Nesses locais ou naqueles que permitem operações tipo trusts ou fundações, os bancos têm conhecimento apenas dos nomes dos trustees (administradores ou procuradores) das contas ou dos gestores da fundação, ignorando os reais beneficiários. É muito difícil a identificação porque nem mesmo os bancos as possuem. Países com muita liberalidade, caso do Brasil, permitem que pessoas ou empresas façam este tipo de operação cuja fiscalização é praticamente impossível.

 

COMO SE ABRE UMA OFFSHORE: a empresa especializada é procurada por pessoas jurídicas ou físicas (também por intermediários autorizados, como bancos ou escritórios de advocacia) e, de acordo com a especificação do interesse e o grau de anonimato pretendido, a empresa especializada oferece um leque de situações, englobando países e legislações. Tudo a gosto do freguês para a instalação da offshore. É até possível utilizar-se de empresas já instaladas e com diretores (procuradores/administradores) em plena função (são profissionais). Em geral, o verdadeiro ou verdadeiros donos da operação são ocultados e a empresa contratada fica com plenos poderes para gerir os bens financeiros ou físicos. A sofisticação é tanta que a empresa pode abrir contas em bancos, adquirir propriedades ou transferir bens. Essa desavergonhada situação só é possível pela existência do mercado financeiro, capaz de lavar dinheiro e colocar recursos ilícitos em qualquer parte do mundo, principalmente em países onde a corrupção é farta e a fiscalização é conivente.

 

THE PANAMA PAPERS: investigações feitas durante um ano por um grupo denominado ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), liderado pelo jornal alemão Süddesutsche Zeitung e mais uma equipe de mídia espalhada pelo mundo, promoveu a devassa em documentos da empresa Mossack Fonseca, com sede no Panamá e diversos escritórios, inclusive no Brasil. Foram mais de 10 milhões de registros, envolvendo pessoas físicas, empresas e autoridades governamentais de diversos países, revelando situações inacreditáveis. Uma rede extraordinária de negócios, acordos, movimentação bancária e registros de empresas offshores, cujo alcance não será possível determinar. Contudo, foram feitas revelações de nomes importantes do universo político, pessoas que tiveram participação neste intrincado jogo de interesses. O resumo disso foi o seguinte: 12 chefes de estado, 61 parentes ou pessoas próximas de chefes de Estado ou de governos, 128 ocupantes ou ex-ocupantes de cargos eletivos ou públicos e 29 integrantes da lista de bilionários da revista Forbes.

 

ALGUNS NOMES: através do The Panama Papers foi possível saber, que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, movimentou cerca de 2 bilhões de dólares, por meio de seu grupo de poder,  ou que o presidente da Argentina, Maurício Macri, tem participação em empresas desse tipo (ele alegou que são negócios da família, anteriores à sua posse como presidente). Na Islândia, o primeiro ministro Sigmundur Davío Gunnlaugsson, em função de fortes manifestações públicas, teve de deixar o cargo. O professor Gabriel Zucman, da Universidade da Califórnia, autor do livro “A riqueza oculta das nações: o flagelo dos paraísos fiscais”, disse à Folha de São Paulo (04/04): “Estas descobertas mostram o quão profundamente estão arraigadas as práticas nocivas e a criminalidade no mundo dos paraísos fiscais

 

EM TERRAS TUPINIQUINS: por aqui já se sabe de muitos negócios envolvendo pessoas do universo político. Bastaria investigar a divulgação do The Panama Papers para saber mais ainda. Quando o ex-ministro José Dirceu foi convidado para trabalhar em um hotel de Brasília, soube-se que o hotel era propriedade de uma offshore sediada no Panamá, cujo gestor era um pobre coitado. Eduardo Cunha, deputado do PMDB, tem feito malabarismos para explicar (?) suas contas no exterior.  Já não se fala mais disso, como também dentro de pouco tempo não se falará mais dos nomes envolvidos na Operação Lava Jato. Não há expertise nos órgãos de investigação do país para lidar contra crimes dessa natureza, enquanto também as nossas polícias não estão habilitadas para trabalhar com a quantidade e a sofisticação dos crimes de colarinho branco no Brasil. O instituto da delação premiada está desmoralizado e hoje se fala em delação seletiva, algo como falar somente o que todo mundo já sabe ou que já foi revelado por outros depoentes. É o fim do mundo, ou melhor, do Brasil.




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