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31/08/2018
Desembargador determinou a suspensão
Leilão é de contratação de energia A-6
O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), desembargador federal André Fontes, suspendeu nesta 5ª feira (30.ago.2018) a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6.
O certame estava marcado para esta 6ª feira (31.ago). Seria realizado por meio de sistema eletrônico na sede da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em São Paulo.
A empresa Evolution Power Partners interpôs agravo de instrumento em que pede a regularização de informação relativa à habilitação técnica para o certame. O pedido foi realizado para a EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Ao suspender o leilão, o desembargador postulou que a medida visa a afastar “possível violação do princípio da isonomia”.
O presidente do TRF-2 determinou ainda a abertura de prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.
O leilão de geração A-6 visa a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de 6 anos, em 2024.
Do montante que seria ofertado, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, representando cerca de 45,91%.
Fonte: Poder 360
UGT - União Geral dos Trabalhadores
