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Pedido realizado por Marina Silva

Decisão do juiz Rolando Spanholo

A Justiça Federal do Distrito Federal anulou a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. O pedido de liminar foi realizado pela candidata da Rede, Marina Silva, e seu vice, Eduardo Jorge (PV).

A decisão (íntegra) foi do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), foi assinada no domingo (23.set.2018).

De acordo com o documento, ao dar a patente do sofosbuvir para a farmacêutica americana Gilead, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contraria manifestação do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Além disso, o juiz defende que poderia ser inviabilizado o cumprimento da meta assumida pelo Brasil de erradicar a doença até 2030.

Para Marina, essa quebra de patente é 1 ato em legítima defesa da vida daqueles que estão a fila de espera de 1 tratamento caríssimo, cujo genérico agora será produzido como ocorreu com os remédios para Aids.

Eduardo Jorge também comemorou: “A decisão é importante, pois reabre a possibilidade da Fiocruz produzir a fórmula do medicamente genérico e com isso beneficiar milhares de brasileiros que hoje guardam esse remédio tão essencial para o combate à hepatite C”, disse.

fonte: Poder 360