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A FEEAC RS participou na tarde desta quarta-feira, 24 de maio, do ato de assinatura do pacto contra o trabalho análogo a escravidão nas vinícolas do RS. O evento ocorreu no plenarinho da Assembleia Legislativa do RS e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Na oportunidade, o presidente da FEEAC RS, Henrique Silva, conversou com o ministro Marinho sobre a construção de um pacto pelo trabalho decente no segmento da limpeza, asseio e conservação.

Segundo Henrique, ficou agendada uma reunião na Superintendência do MTE no RS para o próximo dia 31 de maio na qual será debatido o assunto. Ele esclarece que essa construção faz parte de uma série de ações conjuntas que vem sendo realizadas em torno da necessidade de se acabar com o chamado “Dumping Social”, que é uma prática de concorrência desleal que tem sido comum na contratação de empresas que terceirizam serviços no setor público.

Já o pacto firmado na tarde desta quarta tem como signatários a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (FECOVINHO), a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para adoção de boas práticas trabalhistas no intuito de erradicar o trabalho análogo à escravidão na vitivinicultura do Estado.

Segundo o ministro, “o pacto busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho através de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e o engajamento da sociedade e do setor empresarial no cumprimento das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor vitivinicultor.”

O presidente da FETAR RS, Nelson Wild, defendeu que as contratações de safra sejam realizadas via Sistema Nacional de Emprego, o Sine. “Precisamos atender a quem precisa da mão de obra, mas também protegendo o trabalhador, sem subtrair seus direitos, buscando alternativas para que todos possam ter um trabalho digno”.

Segundo o presidente da CTB RS e da Fecosul, Guiomar Vidor, o acordo firmado é um marco importante para melhoria nas relações de trabalho e defesa do trabalho decente.