Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade da dispensa imotivada de empregados públicos concursados que trabalham em empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. 

Essa decisão pode ter um grande impacto na vida profissional dos funcionários dessas empresas, pois atualmente eles possuem estabilidade no emprego e só podem ser demitidos por justa causa. 

A decisão do STF pode mudar essa realidade e permitir que esses funcionários possam ser dispensados sem motivo aparente. 

O julgamento é aguardado com grande expectativa por todas as partes envolvidas e pode ter consequências significativas para o mercado de trabalho no país.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) ressaltou que este é um tema sensível e que mostrou a sua importância durante a pandemia de Covid-19, já que se não fosse a estabilidade no emprego dos trabalhadores da ANVISA, muito provavelmente o Brasil demoraria mais tempo para adquirir vacinas, haveria mais mortes e o país adiaria a retomada a normalidade, o que causaria um impacto ainda pior na nossa economia.

“A estabilidade de emprego para o funcionalismo público não é um mecanismo para acobertar maus trabalhadores, para isso já existem os processos administrativos as formas de desligamento. Essa estabilidade mostra que os (as) servidores (as) não são trabalhadores (as) de um governo ou de uma corrente política e sim de um órgão que atende a nação brasileira, voltado aos interesses da população”, concluiu.