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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi a primeira central sindical do Brasil a realizar um debate nacional sobre o impacto das mudanças climáticas na vida dos trabalhadores. A cidade escolhida para receber o encontro foi Belém, do Pará, que será sede da maior conferência global sobre clima, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2025. O “Seminário da UGT sobre Mudanças Climáticas, Trabalhadores Rumo à Cop 30", aconteceu nos dias 21 e 22 de março de 2023. Ao final do evento, foi elaborada a Carta de Belém que recomenda a todos os sindicatos filiados promover o conhecimento sobre a crise climática.

O seminário reuniu quase 300 lideranças sindicais de várias partes do Brasil, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério dos Povos Indígenas e Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros. A palestra magna de encerramento foi realizada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, por videoconferência.              

“Pela primeira vez em nosso país, vamos sediar a COP 30, aqui no Pará. Vários presidentes estaduais (da UGT) e secretários executivos de todo o Brasil vieram discutir temas fundamentais: a inclusão social, a não discriminação, a igualdade de oportunidade e a preservação da maior riqueza que temos, a Amazônia, que pode ser, inclusive, alternativa de trabalho, como o emprego verde”, destacou o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah. “Estamos este ano com a temperatura 5 graus acima da média, foi o ano mais quente dos últimos tempos. As consequências são vistas no próprio emprego. A UGT está protagonizando esse debate com pessoas altamente qualificadas e incluindo o tema do clima na pauta do trabalhador”.

José Francisco Pereira, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da UGT, destacou que é necessário discutir a transição ambiental, a cidade sustentável e a relação capital e trabalho no contexto do meio ambiente do trabalho. “A questão do clima é econômica, social e industrial, pois as indústrias são as maiores poluidoras do planeta. Em 2004, o Brasil se comprometeu em reduzir em 50% a poluição até 2030, mas as indústrias não diminuíram nada. Não vamos aceitar que não haja um projeto socioeconômico e ambiental para a geração de emprego e renda para nós, amazônidas, que somos quase 30 milhões de habitantes”.

Desafios do país

A ministra Marina Silva parabenizou a iniciativa da UGT em realizar o seminário que antecipa a contribuição sindical aos debates da COP 30. “O enfrentamento das mudanças climáticas será uma das agendas mais difíceis que teremos pela frente. Como fazer esse enfrentamento evitando os efeitos indesejáveis das ações que precisarão ser tomadas como remédio amargo? Queremos evitar a perda do emprego e a perda da possibilidade de ter um país próspero para melhorar a vida das pessoas”, disse.

O Plano de Transformação Ecológica, do governo federal, pretende gerar empregos com obras de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; ações de reflorestamento (que deverão alcançar 12 milhões de hectares), bioeconomia e economia circular; e na ampliação da matriz energética com opções limpas como energia solar, eólica e biomassa.

“Um dos piores problemas das emissões de gás carbônico é o desmatamento. No primeiro ano do governo Lula, graças ao trabalho integrado do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBIO, a gente conseguiu uma redução do desmatamento em 53%, e, nos primeiros meses de 2024, conseguimos reduzir de 29%”, informou.

“Espero que a gente possa ter uma COP 30 com a mobilização da sociedade civil, do movimento sindical, da comunidade científica, dos movimentos ambientalistas e também de empresários. A mudança vai acontecer quando os governos e as empresas começarem a fazer a sua parte, pois, os trabalhadores já estão fazendo a sua parte, os movimentos sociais e a academia também”, pontuou a ministra. “É fundamental a agenda de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, sobretudo a agenda de transformação econômica, social e cultural”.

Justiça social e empregos

“Quando se fala em mudanças climáticas, surgem as grandes empresas preocupadas em garantir o lucro em meio à responsabilidade ambiental, mas pouco se fala na garantia de justiça social, iniciou oficial sênior de Programa da Organização Internacional do Trabalho- Escritório do Brasil (OIT Brasil), Andréa Bolzon, no seminário. “Viemos trazer a mensagem da coalizão pela justiça social. A equação do desenvolvimento sustentável tem três pernas: o econômico, o social e o ambiental”.

O secretário municipal de Turismo, André Cunha, destacou as grandes obras iniciadas pela Prefeitura de Belém e que geram empregos, como as obras viárias e a reforma e revitalização de pontos turísticos. Além disso, a prefeitura está ofertando cursos de qualificação profissional à população a fim de preparar a mão-de-obra que atenderá diversas demandas de serviços da conferência do clima. “A COP 30 abre uma grande janela de oportunidades. Os investimentos realizados pelos governos municipal, estadual e federal e pelo 3o setor irão mudar significativamente a realidade da cidade de Belém”.

Qualificação profissional

O secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho, Magno Rogério Lavigne, que representou o ministro Luiz Marinho no evento, fez a palestra magna de abertura ao lado do ex-ministro Aldo Rebelo, secretário de Relações Exteriores da Prefeitura de São Paulo. Lavigne  destacou que não existe preservação do meio ambiente e sustentabilidade sem trabalho decente e qualidade de vida aos trabalhadores e aos povos da Amazônia.

Ele anunciou o investimento de R$ 9,6 milhões no programa de Manoel Querino de qualificação profissional e social, que vai atender vários municípios do Pará, com 3.200 vagas em cursos voltados ao turismo e a lavoura cacaueira, entre outros. Os cursos serão aplicados pela Universidade Federal Fluminense (UFF). O público-alvo são pessoas inscritas no CadÚnico e no Sistema Nacional de Emprego (Sine), além desses, haverá o processo de inscrição. “O MTE está articulado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), com os movimentos sociais e sindicais, incluindo a própria UGT, para que esses cursos aconteçam aqui no estado do Pará”.

Carta de Belém

Ao final do evento, os participantes elaboraram a Carta de Belém, que reconheceu a importância da educação climática para a garantia de empregos futuros, assim como da transição justa com a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras. E, por isso, os os sindicatos filiados firmaram o compromisso de promover a compreensão sobre a crise climática, capacitando dirigentes sindicais e os trabalhadores.

“A COP 30 a ser realizada em Belém do Pará, nos dará a oportunidade de lutar por um novo modelo de desenvolvimento a ser construído sob a égide de uma economia de baixo carbono e sustentável que deverá mobilizar empresas, governos, trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade civil como um todo. Acreditamos que o Brasil, mais do que qualquer outro país no mundo, reúne as condições para liderar a agenda desta nova economia, conclui.