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A demora nas ações contra o trabalho infantil ameaça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais

“Eliminar o trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo o recrutamento forçado e o uso de crianças em conflitos armados”

NOVA YORK (Notícias da OIT) – O mundo precisa intensificar os esforços para erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas, alertou a ONU durante a reunião “Infância com Dignidade”, realizada nesta terça-feira.

Apesar dos avanços no enfrentamento do problema – há 86 milhões a menos de crianças em situação de trabalho infantil em comparação com o ano 2000, quando os registros começaram –, os países não cumpriram o compromisso coletivo de acabar totalmente com a prática até 2025.

Os participantes do diálogo interativo informal demonstraram forte determinação em enfrentar a crise em andamento, incluindo o recrutamento forçado de crianças para conflitos armados.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Philemon Yang, que abriu o evento, explicou:
“O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. Devemos agir com urgência renovada para garantir que todas as crianças possam viver com dignidade e ter acesso às oportunidades que merecem. Precisamos enfrentar as causas profundas do trabalho infantil.”

“Também é necessário implementar com mais rigor as leis de salário justo, intensificar a aplicação das leis de proteção à infância e aumentar os investimentos em crianças, especialmente nas áreas remotas, onde o trabalho infantil é mais comum.”

Durante o evento, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, declarou:
“Devemos lembrar: a abolição efetiva do trabalho infantil é um princípio e um direito fundamental no trabalho. Esses princípios e direitos fundamentais são mais essenciais do que nunca diante da atual ordem mundial em transformação, onde a desigualdade, os conflitos e a incerteza ameaçam as bases do trabalho decente.”

A discussão destacou duas convenções fundamentais da OIT: a Convenção sobre a Idade Mínima (C138, de 1973) e a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil (C182, de 1999). Esta última, que abrange escravidão, trabalho forçado e tráfico, entre outros, foi ratificada por todos os países.

Embora existam marcos legais, ainda há grandes lacunas na sua implementação, o que significa que o plano de erradicar o trabalho infantil até este ano fracassou.

“Está claro que não atingiremos a meta dos ODS até 2025. Isso é extremamente preocupante e exige ação imediata de todos nós. Não é possível construir sociedades inclusivas ou prosperidade compartilhada enquanto milhões de crianças têm seus direitos negados. Vamos garantir que nenhuma criança seja privada da infância e da educação.”, acrescentou o diretor-geral da OIT.

Principais conclusões do diálogo:

• Ênfase na implementação total das Convenções da OIT sobre Idade Mínima e Piores Formas de Trabalho Infantil;

• Garantia de dados robustos e evidências por meio de melhor mensuração e estatísticas, além da construção de conhecimento relevante para políticas públicas;

• Forte consenso sobre a necessidade de integrar a questão do trabalho infantil às políticas nacionais de educação, proteção social e emprego;

• Trabalho decente para os pais como condição essencial para combater a pobreza, uma das principais causas do trabalho infantil;

• Renovado apelo por acesso universal à educação básica gratuita e de qualidade, bem como a programas de desenvolvimento na primeira infância;

• Eliminação do trabalho infantil e promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas;

• Prevenção do recrutamento e uso de crianças em conflitos armados, uma das piores formas de trabalho infantil;

• Parcerias e ações coletivas para ampliar a conscientização global, coordenar esforços em todos os níveis, promover o intercâmbio de práticas inovadoras, monitorar o progresso e mobilizar recursos para acabar com o trabalho infantil e o trabalho forçado.

Segundo os dados mais recentes da OIT e da UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças – 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos – estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020. Dentre elas, 79 milhões realizavam trabalhos perigosos que comprometem sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. A OIT e a UNICEF devem divulgar o relatório de Estimativas Globais do Trabalho Infantil 2025 no dia 11 de junho.