28/05/2025
A diretoria do Sinsaúde participou do evento de homenagem ao "Dia Estadual dos Cuidadores e Cuidadoras - Irmã Dulce", destinado ao debate sobre a importância da regulamentação da profissão, que hoje é explorada como atividade doméstica. O evento foi realizado no auditório da Plenária Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 26.
A diretora do Sinsaúde e delegada da Federação da Saúde, Alexssandra da Silva, e os diretores do Sindicato, José Augusto de Sousa e André Luís Lopes Costa, representaram as entidades. A Federação da Saúde foi homenageada com diploma em consideração e reconhecimento pelos serviços prestados ao Estado de São Paulo. “Foi uma honra receber o diploma em nome da federação”, disse Alexssandra. Os cuidadores homenageados também receberam certificados de honra ao mérito e tiveram a oportunidade de relatarem sobre os desafios da atividade de cuidador no Brasil, principalmente porque a atividade não é regulamentada. Atualmente existe um esforço de frentes políticas para transformar essa realidade por meio de Projetos de Lei (PL) que buscam garantir direitos e o reconhecimento da atividade.
A diretora Alexssandra falou sobre a importância de os cuidadores serem representados. “As entidades e os órgãos públicos precisam estar juntos no processo de regulamentação da profissão dos cuidadores, para contribuir com a constituição da classe e formalização de direitos, como pisos salariais dignos”, disse.
Atualmente o Sinsaúde representa os trabalhadores cuidadores de clínicas de longa permanência. “Após a regulamentação da profissão, a intenção é que o Sinsaúde também represente esses trabalhadores em outros locais de trabalho”, explicou Alexssandra.
O diretor Augusto contou que os depoimentos dos cuidadores foram revoltantes. Segundo ele, é comum os cuidadores sofrerem assédio moral, sexual e serem forçados a desviarem de suas atividades.
“Cuidar da casa do patrão foge da proposta de trabalho de cuidador. Cuidador cuida de paciente. É importante ter um contrato de trabalho registrado de acordo com a atividade e segui-lo à risca. Caso contrário, denunciar”, orientou. O trabalhador pode buscar orientação no Sindicato ou fazer denúncia ao Ministério Público do Trabalho.
Já o diretor André Luís ressalta que é importante os cuidadores estarem juntos na luta com a categoria da saúde e procurar o apoio no nosso Sindicato. “Vamos juntos, lutar por dignidade”, ressalta.
Projetos de Lei
O evento abordou e discutiu a PL 307/25 do deputado Jorge do Carmo (PT/SP) que propõe a criação da Política Estadual de Cuidado Integral às Pessoas com falta de autonomia para autocuidados, o que inclui a valorização e a capacitação uniforme da atividade de cuidador. Já no Congresso Nacional está em trâmite o PL (5.178/2020) que visa a regulamentação da profissão e é de autoria de Paulo Paim (PT/RS).
A Alesp promove sessões solenes anuais em homenagem aos cuidadores desde 2023, quando foi instituído o "Dia da Cuidadora - Irmã Dulce", celebrada em 26 de maio, por meio do Projeto de Lei 1705/2023, também do deputado estadual Jorge do Carmo (PT-SP).
Fonte: Sinsaúde Campinas e Região
UGT - União Geral dos Trabalhadores