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O Senado Federal aprovou no dia 29 de abril projeto de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), que propõe a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, como mostra a imagem.

O Projeto de Lei nº 2.199/2022 – que estabelece a utilização do novo símbolo e altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; e dá outras providências – recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora, o projeto retorna para aprovação da Câmara e sanção presidencial, que deve ocorrer em breve!

Na redação do PL, o símbolo deve ser usado em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis, ilustrando com maior precisão a amplitude da inclusão, abrangendo não apenas aquelas com impedimentos físicos, mas também as com deficiências mentais, intelectuais ou sensoriais.

A substituição da sinalização específica, conforme apresenta o projeto, deverá ocorrer em até três anos.

O secretário de organização e relações do trabalho, juventude e pessoas com deficiência do Sindicato, Nailton Francisco de Souza (Porreta), destaca a importância de ações concretas em prol da inclusão. “É um passo significativo na transformação pela forma como a sociedade enxerga e valoriza a diversidade humana”.

O novo símbolo retrata uma figura humana com braços abertos dentro de um círculo, simbolizando a inclusão de todas as pessoas com deficiência, sejam elas físicas, sensoriais, intelectuais ou múltiplas.

Criado em 2015 pela ONU, o símbolo procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade.

Para o secretário de comunicação e imprensa da entidade, Cristiano de Almeida Poranga (Crizinho), este compromisso deve ser refletido nas lutas em defesa de trabalhadores e trabalhadoras – não apenas na categoria do transporte por ônibus – mas nas demais, que sofrem com preconceito.

“Quem criam as barreiras são os preconceituosos. Nosso papel é batalhar pela inclusão em todos os espectros de participação dos trabalhadores, sejam na bases ou nas estruturas públicas, como nas adaptações nos ônibus da frota na cidade de São Paulo”, afirma.

O Sindicato, em sua histórica trajetória, defende a inclusão e presença de todos os tipos de raça, de cor, de credo, de gênero, de opção sexual, bem como dos portadores de necessidades especiais na luta conjunta por respeito aos trabalhadores, igualdade, justiça e bem-estar social.

Nas garagens do sistema por ônibus da capital, a entidade em parceria com os representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA), eleitos pelos trabalhadores, desenvolvem projetos e cobram dos gestores implantações de sinalização específica de acessibilidade para uso de funcionários e demais usuários.

Segundo o IBGE, cerca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais de idade possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a quase 9% da população brasileira.

Fonte: Sindimotoristas-SP