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OIT aprova Convenção Histórica sobre Riscos Biológicos no Trabalho


16/06/2025

Na sexta-feira, 13 de junho, último dia da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e realizada em Genebra, Suíça, desde o dia 2 de junho, foi aprovada a nova Convenção sobre Riscos Biológicos — uma conquista importante para a saúde e segurança de trabalhadores e trabalhadoras expostos a agentes biológicos em todo o mundo.


A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou ativamente do encontro, representada pelo Secretário de Relações Internacionais, Lourenço Ferreira do Prado, e pelo 1º Secretário Adjunto dos Trabalhadores Urbanitários, Washington Aparecido dos Santos (Maradona). Os representantes da entidade trouxeram contribuições relevantes, reforçando a urgência de políticas públicas eficazes e normas internacionais que assegurem a proteção da saúde física e mental dos profissionais que atuam em ambientes de risco.


Durante os debates, foram destacados os impactos dos riscos biológicos em setores como saúde, laboratórios, saneamento básico e agroindústria. A UGT defendeu a criação de um marco normativo que vá além da prevenção de acidentes, contemplando também o monitoramento, o diagnóstico e o apoio psicossocial aos trabalhadores afetados.


A convenção foi aprovada com 406 votos favoráveis, 12 contrários e 13 abstenções, estabelecendo diretrizes claras para que os Estados-membros desenvolvam legislações e práticas eficazes de proteção contra ameaças biológicas.


“Este é um avanço importante para todos que atuam em ambientes de risco”, afirmou Lourenço Ferreira do Prado.


Além disso, também foi aprovada a Recomendação sobre Riscos Biológicos, com 390 votos a favor, 20 contrários e 21 abstenções. A recomendação complementa a convenção com orientações práticas para sua implementação, incentivando uma cultura de prevenção e o fortalecimento dos sistemas de inspeção e fiscalização do trabalho.


A participação ativa da UGT neste fórum internacional reforça seu compromisso histórico com a valorização do trabalho decente e seguro. Ao contribuir com os debates globais, a entidade reafirma seu papel como protagonista na construção de um ambiente laboral mais justo, saudável e protegido — no Brasil e no mundo.





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