15/07/2025
A diretoria do SIGMUC vem a público destacar o trabalho de todo o seu corpo jurídico, que atua de forma técnica, competente e combativa na defesa dos guardas municipais e de seus interesses. Na área criminal, o trabalho conduzido pelo Dr. José Carlos Portella e equipe garantiu mais uma importante vitória!
O Ministério Público havia recorrido da decisão que absolveu o GM envolvido em ocorrência dentro de equipamento da FAS, buscando sua pronúncia pelo Tribunal do Júri. No entanto, o Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a absolvição, reconhecendo que o guarda agiu em legítima defesa, de forma moderada e justificada, no exercício de suas funções.
O SIGMUC reforça que a atuação jurídica qualificada e contínua é um dos pilares da representação sindical, permitindo que seus filiados contem com amparo técnico de excelência, e neste caso quando do exercício de sua função, sem que isso resulte ônus adicionais para os guardas municipais sindicalizados.
Esse caso comprova, mais uma vez, que o sindicato atua com seriedade, compromisso e responsabilidade, sempre ao lado do guarda municipal.
Seguimos firmes, defendendo quem protege a cidade!
Fonte: SIGMUC
UGT - União Geral dos Trabalhadores