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Na tarde desta terça-feira, 5 de agosto, representantes da FEEAC RS e do Sindasseio RS, acompanhados de suas assessorias, participaram de uma importante reunião com o deputado estadual Neri, o Carteiro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em pauta, o debate sobre a implementação de um projeto de Conta Vinculada para contratos do setor público com empresas de serviços terceirizados, uma proposta que visa garantir os direitos dos trabalhadores e assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

A criação da Conta Vinculada busca resguardar verbas trabalhistas essenciais — como salários, férias e verbas rescisórias — evitando atrasos e inadimplências em caso de falência ou descumprimento contratual por parte das empresas contratadas pelo poder público. Ao mesmo tempo, o mecanismo proporciona mais segurança para o próprio Estado e para os cidadãos que dependem da prestação desses serviços em escolas, hospitais, repartições públicas e outros espaços essenciais.

Como encaminhamento prático, o deputado Neri se comprometeu a articular uma agenda de reuniões com o Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e com a Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Daniela Calazans, a fim de avançar na construção da proposta dentro do governo estadual.

A FEEAC RS e o Sindasseio RS avaliam positivamente a reunião e reforçam a importância da mobilização em torno do tema. “A Conta Vinculada é uma ferramenta essencial para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados e proteger a continuidade dos serviços públicos. Seguiremos empenhados para que esse projeto avance no Rio Grande do Sul”, destacaram os dirigentes das entidades.

 Fonte: CONASCON