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A União Geral dos Trabalhadores (UGT), representada pelo secretário-geral Francisco Canindé Pegado e pelo secretário adjunto dos Trabalhadores Urbanitários, Washington Santos, conhecido como Maradona, esteve presente, ao lado da CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB, além de diversos sindicatos que atuam diariamente na defesa dos direitos desses profissionais, em uma conquista histórica para a categoria dos agentes de trânsito. O evento aconteceu nesta sexta-feira, 22 de agosto, no Hotel Leques Brasil, em São Paulo, e marcou um avanço significativo na valorização desses trabalhadores.

Em sua fala, o secretário-geral da entidade, Canindé Pegado, destacou: “Essa luta de vocês completa dez anos, são dez anos de trabalho, são dez anos em busca justamente desta conquista. Então, Marinho, esses companheiros todos que estão aqui têm essa bagagem vivencial, que estão neste campo o tempo todo acreditando justamente na representação das nossas centrais sindicais. E aqui quero prestigiá-lo, nosso coordenador da comissão tripartite permanente, que é nosso companheiro Maradona, que articulou com todas as centrais para termos a conquista que estamos aqui hoje.”

Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou o decreto da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que reconhece oficialmente a periculosidade da atividade exercida pelos agentes de trânsito. A assinatura foi acompanhada por palavras que ecoaram com força entre os presentes: “Trabalhador unido, jamais será vencido”, simbolizando a força da mobilização coletiva.

A atuação conjunta das centrais e sindicatos foi decisiva para garantir que a regulamentação da Lei nº 14.684, sancionada em 2023 após quase uma década de tramitação, finalmente se tornasse realidade. Com a publicação da NR-16, os agentes de trânsito passam a ter direito ao adicional de periculosidade de 30%, conforme previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sem essa portaria, a lei permaneceria sem eficácia prática, impedindo que os trabalhadores fossem devidamente reconhecidos e remunerados pelos riscos que enfrentam diariamente nas ruas.

Em sua fala, Washington Maradona ressaltou a importância da profissão de agentes de trânsito: “Eu queria que todos batessem palmas pra vocês. São imensamente merecedores de toda essa festa hoje. Foram vários anos de lutas, vários companheiros averiguados, correndo atrás desta conquista. Cada vez mais a gente percebe é que o povo está perdendo o amor. Então companheiros, nos últimos dias nós tivemos momentos de muita tensão, e conversamos muito com Ministro Marinho sobre a ansiedade da categoria. Nós sabemos o quanto o ministro teve que se virar pra trazer essa conquista hoje.”

Já o ministro Luiz Marinho discursou sobre a importância de valorizar a categoria e sobre como é necessário ter um presidente que apoia o trabalhador.

Essa conquista é fruto de uma década de luta, articulação e resistência das entidades sindicais, que atuaram incansavelmente para garantir melhores condições de trabalho, segurança jurídica e reconhecimento profissional para uma categoria essencial à organização e segurança do tráfego urbano.