Secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade da UGT e Diego Ken, pesquisador do grupo de pesquisa Dabukuri (planejamento e gestão de territorial na Amazônia)ambos estudantes da UnB, visitam COPIME e conhecem detalhes sobre o processo de demarcação
O secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade da UGT, Renato Fernandes, acompanhado de Diego Ken, pesquisador do grupo de pesquisa Dabukuri (planejamento e gestão de territorial na Amazônia), ambos estudantes do curso de Especialização em Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília (UnB), estiveram recentemente na COPIME (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas de Manaus e Entorno). Durante a visita, foram muito bem recebidos pela Coordenadora a geral da Copime , Marcivana Satere Mawe, que apresentou detalhes sobre o processo de demarcação de terras indígenas e os desafios enfrentados pelas comunidades urbanas e rurais de Manaus.
A visita reforça a importância do diálogo entre órgãos públicos, ativistas, academia e organizações indígenas para compreender a complexidade das questões fundiárias na cidade. A participação de Renato Fernandes e Diego Ken destaca a diferença entre demarcação de terras indígenas, prevista na Constituição Federal e garantida pelo direito originário (art. 231), e a regularização fundiária urbana (REURB), que busca integrar ocupações à legislação municipal, mas não assegura a plena proteção cultural e territorial.
Entre os instrumentos analisados estão a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e a Concessão de Direito de Uso (CDU), que permitem o uso de áreas públicas, mas permanecem sujeitos a decisões administrativas. O estudo também evidencia o papel da FUNAI na identificação e demarcação de terras, os conflitos com a SUFRAMA e a presença indígena em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Proteção Ambiental (APA).
Segundo os participantes, compreender a diferença entre demarcação e regularização fundiária é essencial para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, preservar a identidade cultural e apoiar políticas públicas que contemplem a dignidade e a autonomia das comunidades.
A visita à COPIME reforça a necessidade de diálogo contínuo e articulação entre governo, sociedade civil, academia e organizações indígenas, contribuindo para o desenvolvimento de políticas territoriais mais justas e apropriadas em Manaus
