26/09/2025
No dia 24 de setembro de 2025, aconteceu um importante marco na luta contra o trabalho infantil. Representando Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Norton Jubelli, presidente da UGT/RS, participou da instalação da Mesa Binacional Brasil–Uruguai para Erradicação do Trabalho Infantil em Áreas de Fronteira, uma iniciativa histórica coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai.
O encontro, realizado nas instalações do SEST/SENAT, reuniu mais de 100 participantes dos dois países, incluindo representantes das esferas municipal, estadual e federal do Brasil e provincial e federal do Uruguai. A construção da mesa foi feita de forma tripartite, contando com representantes dos governos, trabalhadores e empregadores. Entre os presentes, destacaram-se o Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão, pelo governo brasileiro; Leonardo Batalla, assessor internacional e coordenador do Mercosul, pelo governo uruguaio; Beto Fantinel, secretário de Desenvolvimento Social do RS; Evandro Gutebier, vice-prefeito de Santana do Livramento; e Richard Sander, intendente de Rivera. Norton Jubelli representou a UGT e os trabalhadores brasileiros, enquanto Nicolas Berna representou os trabalhadores uruguaios pela PIT-CNT.
Durante o evento, foram apresentados os objetivos, composição e responsabilidades da mesa, alinhados aos compromissos regionais do Mercosul e às Convenções 138 e 182 da OIT, que tratam da idade mínima para o trabalho e da proibição das piores formas de exploração infantil. Os participantes foram divididos em grupos para identificar desafios e propor soluções, destacando pontos como a necessidade de dados mais precisos, maior articulação entre entes estatais e laborais, atualização da legislação e campanhas de conscientização para manter as crianças na escola.
O encontro resultou na elaboração de um documento, que será divulgado em breve pelo MTE, reunindo as propostas e compromissos assumidos. Para Norton Jubelli, que representou Ricardo Patah, a instalação da mesa é um passo concreto rumo à proteção integral de crianças e adolescentes e ao fortalecimento do trabalho decente na região de fronteira, promovendo cooperação e desenvolvimento social entre Brasil e Uruguai.
UGT - União Geral dos Trabalhadores