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Dirigentes do SINTETEL participam, nesta segunda-feira (29/09) da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). O evento, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, será realizado até esta quarta-feira, 1º de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª CNPM retoma a instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil, uma vez que a última edição ocorreu em 2016 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

O SINTETEL é representado pela secretária da Mulher do Sindicato, Maria Edna Medeiros - que também é secretária da Mulher no SINTETEL, FENATTEL, UGT e CONTCO- e pela dirigente sindical, Aline Morais.

“Estar aqui, vivendo mais um marco histórico, é reafirmar a força das mulheres na luta incansável por direitos, igualdade e oportunidades. Esta conferência fortalece a esperança e nos inspira a seguir firmes na luta por conquistas, visibilidade, reconhecimento e garantias de direitos. Tudo isso é possível por meio do debate e da construção de políticas públicas, moldando o presente mais justo e um futuro melhor para todas nós”, disse Maria Edna.

A 5ª CNPM acontece até 1º de outubro. Ao todo, serão 15 temas, distribuídos em 20 grupos de trabalho deliberativos, cujos grupos integram a programação da 5ª Conferência e serão momentos de debate das propostas elaboradas nas etapas preparatórias.

Confira os 15 temas:

1. Trabalho, Emprego e Autonomia Econômica das Mulheres

2. Políticas do Cuidado e a Autonomia das Mulheres

3. Mulheres, Empreendedorismo e Economia Solidária

4. Educação para Igualdade e Cidadania

5. Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

6. Violência Contra as Mulheres

7. Violência Política e das Redes contra as Mulheres

8. Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

9. Desenvolvimento Sustentável com Igualdade Econômica e Social

10. Direito à Terra com Igualdade para Mulheres do Campo e da Floresta

11. Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia

12. Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Transfobia e Lesbofobia

13. Igualdade para Mulheres Jovens, Idosas e com Deficiência

14. Outras Políticas Públicas para as Mulheres

15. Institucionalização dos Organismos para Mulheres

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a conferência marca um momento estratégico para o fortalecimento da democracia e das políticas públicas voltadas às mulheres.

Licença Maternidade e Primeira Infância

O presidente Lula participou da cerimônia de abertura da 5ª CNPM. Na ocasião o presidente sancionou a lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar e a Lei nº 15.220, que cria o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância.

Sobre a Licença Maternidade, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano, prevê que em casos de internações que superem duas semanas, as mães tenham direito à extensão da licença por até 120 dias, descontando-se o tempo já retirado antes do parto. Ou seja, caso a mulher tenha entrado em licença-maternidade duas semanas antes do parto, ela teria direito ao tempo remanescente.

Já a da Primeira Infância, O texto foi publicado na edição desta segunda-feira, 29 de setembro. A nova lei altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016) para incluir, no Artigo 11, mais dois parágrafos.

O evento reúne cerca de 4.000 mulheres e deve levar à aprovação de resoluções para atualizar o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que serve como base para as ações do governo federal em temas de gênero.

Fonte: Sintetel