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Nesta terça-feira, em Brasília, a Câmara dos Deputados foi palco de um debate fundamental para o futuro das relações de trabalho no Brasil: a audiência pública sobre a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho. Convocada pela deputada federal Juliana Cardoso, a reunião reuniu ministérios, sindicatos, centrais sindicais e instituições de fiscalização, em um esforço conjunto para avançar na implementação efetiva da C190 no país.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) esteve representada de forma significativa por suas lideranças femininas, que reforçaram a importância de colocar no centro do debate a voz das mulheres trabalhadoras, principais vítimas de situações de assédio e discriminação no ambiente profissional. À frente da representação esteve Maria Edna Medeiros, secretária nacional da Mulher da UGT e integrante do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, espaço criado para articular políticas e ações em defesa da equidade de gênero e da valorização das trabalhadoras.

Também marcaram presença pela UGT e pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo Isabel Kausz, secretária da Mulher; Cremilda Bastos, secretária de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e Walkíria Daniela Ferrari, gerente do Departamento Jurídico Coletivo. Ao lado delas, participaram ainda Aline Luisa dos Santos Morais, do Sintetel-SP, e Gisele Bethien, do Sinttel-SC, ampliando a representação das mulheres do setor de telecomunicações.

A audiência pública contou ainda com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato dos Auditores Fiscais e de diversos sindicatos de base, mostrando que o tema ultrapassa barreiras institucionais e exige um compromisso coletivo para se transformar em política concreta.

A Convenção 190 da OIT é um marco global ao reconhecer que a violência e o assédio, inclusive de cunho sexual e moral, violam os direitos humanos e afetam diretamente a dignidade, a saúde e o bem-estar das pessoas trabalhadoras. Sua ratificação pelo Brasil representou um avanço importante, mas a implementação prática ainda enfrenta desafios, como a necessidade de regulamentações específicas, de mecanismos de denúncia eficazes e da garantia de proteção às vítimas.

Nesse sentido, a presença das mulheres da UGT na audiência não foi apenas simbólica: foi a reafirmação de um compromisso histórico com a construção de ambientes de trabalho livres de medo, assédio e discriminação. Mais do que defender direitos já conquistados, as lideranças da UGT reforçaram a urgência de transformar a legislação em realidade concreta para milhões de trabalhadoras que diariamente enfrentam barreiras invisíveis em seus locais de trabalho.

A mobilização das centrais sindicais e do Fórum de Mulheres das Centrais mostra que a luta não se encerra em Brasília. Ela deve ecoar nos locais de trabalho, nas negociações coletivas e no dia a dia das entidades sindicais, fortalecendo a rede de proteção e empoderamento feminino. Para a UGT, essa é uma prioridade inadiável: avançar na igualdade de gênero, garantir segurança, dignidade e respeito às mulheres e, assim, contribuir para um mundo do trabalho mais justo e humano.

A audiência pública foi, portanto, mais um passo em um caminho que ainda exige persistência, união e firmeza. E, nesse processo, a presença ativa e corajosa das mulheres da UGT é prova de que a luta por um ambiente laboral livre de assédio e discriminação seguirá firme até que a C190 se torne, de fato, um instrumento transformador na vida de todas as trabalhadoras brasileiras.