02/10/2025
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponto Novo (SISPON) obteve uma importante vitória em favor dos trabalhadores da limpeza urbana: o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40%. A decisão consolida um direito histórico da categoria e representa o resultado de uma atuação contínua do sindicato em defesa das condições dignas de trabalho no serviço público municipal.
A conquista é fruto de um processo de reivindicação iniciada em 2018, quando, por meio de diálogo institucional e da negociação, foi assegurado inicialmente o adicional de 20%. Desde então, o SISPON manteve esforços permanentes junto ao poder judiciário para o reconhecimento do grau máximo de insalubridade, em conformidade com as normas que regulamentam a exposição dos servidores a agentes nocivos à saúde.
A assessoria jurídica do sindicato, representada pelo advogado Dr. Lúcio Sá, teve papel decisivo na sustentação legal do pleito, garantindo a demonstração dos requisitos técnicos e legais necessários para o enquadramento no percentual de 40%. A atuação conjunta das lideranças sindicais, com destaque para o atual presidente Alex Martins e o ex-presidente Robertão, foi determinante para o êxito da iniciativa.
De acordo com o presidente Alex Martins, a conquista reafirma o compromisso do SISPON com a valorização dos servidores públicos municipais:“Trata-se de uma pauta que sempre entendemos como questão de justiça. O reconhecimento do grau máximo de insalubridade reflete o risco inerente às atividades desempenhadas pelos trabalhadores da limpeza urbana. Agora, nosso próximo passo será assegurar o pagamento do retroativo, para que todos recebam integralmente o que lhes é devido”, afirmou o presidente.
Com essa medida, o SISPON reafirma o seu papel de protagonismo na defesa dos direitos dos servidores públicos de Ponto Novo, reforçando o papel das entidades sindicais como instrumentos legítimos de representação e valorização do funcionalismo municipal.
UGT - União Geral dos Trabalhadores