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Na quinta-feira (16), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), lançou uma enquete nacional para avaliar os avanços, desafios e impactos práticos da norma que trata da segurança e saúde no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O formulário, disponível desde o dia 16 de outubro, poderá ser respondido até 16 de novembro de 2025 nas entidades sindicais dos trabalhadores e dos empregadores. As respostas são anônimas e seguras, garantindo transparência, liberdade de participação e representatividade. O objetivo é coletar informações que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas, fortalecimento das ações preventivas e aperfeiçoamento das condições de trabalho nas atividades do setor.

Em vigor desde 2 de janeiro de 2024, a NR-38 estabelece diretrizes voltadas à proteção da saúde e segurança dos profissionais que atuam em atividades essenciais, como coleta de resíduos, varrição de vias públicas, poda de árvores, varrição e manejo de resíduos sólidos.

Segundo Washington Santos, o Maradona, secretário adjunto dos Trabalhadores Urbanitários da UGT e coordenador da Bancada dos Trabalhadores na CTPP, a pesquisa é um passo fundamental para compreender como está sendo a implementação da norma em todo o país. “Esse levantamento vai nos permitir identificar onde estão as dificuldades e de que forma podemos fortalecer a atuação sindical e a fiscalização para garantir ambientes de trabalho mais seguros”, destacou.

Em nota, Moacyr Pereira, secretário de Finanças da UGT e presidente da CONASCON (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes), reforçou o compromisso histórico da entidade com a valorização e proteção da categoria. “Há mais de 15 anos nosso grupo não mede esforços para fazer valer a segurança dos trabalhadores. São pais e mães de família que precisam de dignidade ao desempenhar suas tarefas diárias — tarefas que beneficiam toda a sociedade. Segurança e saúde no trabalho são princípios dos quais a CONASCON não abre mão”, afirmou.