Notícias

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar mais rápido e barato nos próximos meses. O Governo Federal está preparando uma série de mudanças no processo de habilitação, com o objetivo de reduzir custos, simplificar etapas e ampliar o acesso à formação de condutores em todo o país.

Entre as propostas estão a diminuição da carga mínima de aulas práticas — hoje requeridas  para realização do exame — e a criação de cursos gratuitos, que ainda não existem, mas poderão ser oferecidos online ou em escolas públicas. A medida busca aliviar o peso financeiro para quem deseja obter o documento.

Uma das principais alterações é o fim da exigência de que todas as aulas sejam feitas em autoescolas. Com isso, os candidatos poderão negociar diretamente com instrutores certificados, credenciados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor ainda este ano, após o encerramento da consulta pública, que está aberta até o dia 2 de novembro.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o alto custo e a burocracia são os principais obstáculos para quem deseja tirar a CNH. Em algumas regiões, o processo pode custar até R$ 5 mil e levar nove meses para ser concluído. “É mais caro que três salários mínimos. Isso empurra muita gente para dirigir sem habilitação”, afirmou.

Um levantamento do ministério mostrou que 54% dos CPFs que compraram motocicletas não têm carteira de motorista. Em alguns estados, esse número chega a 70%, o que indica que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

Hoje, para tirar CNH de carro e moto, são exigidas 45 horas de curso teórico, 20 horas de prática para moto e outras 20 para carro — totalizando 85 horas de aula. Mesmo depois disso, ainda é preciso fazer a prova escrita. O governo quer flexibilizar esse modelo, permitindo que o cidadão escolha o instrutor e, se quiser, use seu próprio carro para aprender, desde que o veículo esteja identificado com adesivos ou ímãs.

As autoescolas continuarão existindo, mas não serão mais obrigatórias para as aulas práticas. Segundo Renan Filho, muitos instrutores apoiam a proposta, pois poderão negociar diretamente com os alunos. “Com preços mais baixos, mais pessoas vão procurar a habilitação, e isso vai gerar mais trabalho para os instrutores”, disse.

O governo também avalia incluir a preparação para a CNH nas escolas públicas e privadas, com conteúdos como legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. “Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem preparar também para a CNH”, afirmou o ministro.

Sobre as críticas feitas por centros de formação de condutores, Renan Filho disse que o problema não é falta de diálogo, já que as audiências públicas estão abertas. Segundo ele, o setor tenta manter uma reserva de mercado. “Monopólios aumentam preços”, declarou.

Hoje, o Brasil tem cerca de 200 mil instrutores aptos a dar aulas. Esse número pode crescer com novos credenciamentos feitos pelo Ministério dos Transportes e pelos Detrans estaduais. Ainda está em discussão se haverá uma carga mínima de aulas práticas obrigatórias.