11/03/2026
Por meio de recente portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, foi nomeado um dos dez representantes dos trabalhadores no Grupo de Trabalho (GT) que vai discutir o trabalho em feriados no comércio varejista e serviços.. O GT também reúne dez representantes patronais. Seus membros têm até 90 dias para apresentar sugestões sobre a regulamentação da atividade em datas consideradas como feriados nacionais. A Portaria 356, do Ministério do Trabalho, datada de 26 de fevereiro de 2026, prorrogou, novamente, por 90 dias, a entrada em vigor das novas regras para o trabalho em feriados, previstas, anteriormente, na Portaria 3665/23.
Amauri frisa:
“O debate é fundamental para que se encontre um caminho equilibrado. O comércio tem suas necessidades, mas é essencial que os trabalhadores tenham segurança jurídica. Por isso, defendemos que a regulamentação do trabalho em feriados aconteça por meio de Convenção Coletiva, com a participação dos Sindicatos”.
Fonte: Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo
UGT - União Geral dos Trabalhadores