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Foi aprovado pelo senado, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia e a torna crime equivalente ao de racismo.  O PL 896 de 2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado com unanimidade e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. Se deferida, a proposta será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção.

O projeto define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, e quem praticar ou induzir misoginia estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Nas palavras de Maria Edna de Medeiros, secretária da mulher na União Geral dos Trabalho (UGT), “a inclusão da misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres, na legislação brasileira representa um avanço fundamental na campanha nacional que une diversos setores sociais e públicos.”

Ana Paula Lobato, autora do projeto, destacou também que embora o Brasil já conte com legislações importantes, como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, ainda havia uma lacuna na punição específica para discursos de ódio contra mulheres. “A misoginia não se limita a ofensas individuais, mas contribui diretamente para o aumento da violência de gênero”, afirmou.

A pena para esse tipo de crime é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Já a prática, indução ou incitação à discriminação por razões misóginas pode resultar em pena de 1 a 3 anos de prisão. Como o projeto equipara a misoginia ao racismo, o crime passa a ser inafiançável e imprescritível.

Apesar de ser aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, o projeto gerou debates no plenário, especialmente sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. A maioria dos senadores, no entanto, avaliou que o direito já é garantido pela Constituição e que a medida é necessária diante do avanço de práticas discriminatórias.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise final da Câmara dos Deputados. "Agora sob análise da Câmara dos Deputados, a proposta exige a urgência que o cenário alarmante de feminicídios impõe, combatendo o discurso de ódio e equiparando a misoginia aos crimes de injúria e difamação", Maria Edna complementa. Caso seja aprovado, o Brasil dará um passo importante no combate à violência de gênero, reconhecendo a misoginia não apenas como um problema social, mas como crime sujeito a punição rigorosa.