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Duplamente presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e, também, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o maior da categoria no país, Ricardo Patah, é, sem dúvida, um ávido defensor da redução da jornada de trabalho no Brasil. 

É também um dos principais porta-vozes que têm trabalhado nas conversas com governo e parlamentares, em Brasília, pela aprovação dos projetos que acabam com a escala semanal de apenas um dia de descanso, a chamada “6×1”. “Não é justo que milhões de pessoas trabalhem exageradamente e com salários baixos enquanto algumas atividades têm sessenta dias de recesso”, diz. 

O sindicalista, ele próprio um funcionário do varejo desde os anos de 1970, é, antes de tudo, um defensor do diálogo. De acordo com ele, os sindicatos estão conscientes dos custos das mudanças às empresas e estão abertos a pensar maneiras de tornar viáveis as propostas que estão atualmente em debate no Congresso – sem, é claro, abrir mão do principal, que é a redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas e a fixação do máximo de dias em até cinco, em vez dos seis que são hoje a regra para 75% dos trabalhadores CLT, de acordo com um levantamento do Ipea. 

“Não queremos quebrar as empresas e estamos abertos a dialogar”, disse em entrevista a VEJA. Mecanismos de transição, apoio às microempresas e eventuais exceções aos setores que mais sofrerão são alguns dos pontos que ele menciona. A proposta está atualmente em debate na Câmara dos Deputados, que trabalhar para ter um texto final para votar ainda neste mês. 

Patah até afirma que, em condições de equilíbrio, a escolha da escala de seis ou menos dias poderia ser discutida nas negociações coletivas, setor a setor, de acordo com os limites de cada, em vez de fixado em lei. É como funciona em diversos países e justamente um dos pontos que empresários e economistas mais criticam. Não é esta, contudo, a situação do Brasil de hoje. “A negociação coletiva seria o ideal, não há dúvida”, afirmou, “mas desde que as partes estejam numa situação similar para tomar as decisões.” 

O Sindicato dos Comerciários vem, inclusive, batendo à porta das empresas desde o ano passado para propor novas convenções coletivas que abarquem o 5×2 – mas sem nenhum sucesso até agora além de algumas grandes empresas que já tomaram voluntariamente a decisão de se readaptar. 

Veja a seguir a entrevista completa.

Por quais razões vocês consideram que o Brasil deve reduzir a sua jornada semanal de trabalho agora? 

Nós temos que deixar de ser uma sociedade de castas, onde milhões de pessoas trabalham exageradamente e com salários baixos, enquanto outras atividades têm sessenta dias de recesso, como é no Judiciário ou no Parlamento, que, inclusive, tentou até aprovar uma proposta de 3×1 para seus servidores. Em 1988, a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas, e também diziam que ia gerar uma série de problemas. Mas já passou 1988 e ninguém nem sentiu. A pandemia também potencializou tantas soluções tecnológicas que facilitam. Temos aplicativos, teletrabalho, caixa sem atendente, plataformas de compras. Eu acredito que estamos num momento maduro para o diálogo. 

Para muitas empresas, os custos sobem muito ao reduzir um dia de trabalho sem reduzir salário, já que precisariam contratar mais gente. Como lidar com esse problema?  É possível flexibilizar algo durante a tramitação no Congresso?

Não queremos quebrar as empresas e estamos abertos a dialogar. Pode ter mecanismos de transição, porque fazer essa mudança de uma só vez é impossível. Pode, de fato, ter situações em que o 6×1 é vital, mesmo que estas sejam a minoria. Podemos pensar em exceções para esses setores, por exemplo. Também há milhares de empresas pequenas, que têm só um funcionário – o custo dela vai quase dobrar, porque vai passar a precisar de dois. Os pequenos negócios precisam de atenção especial. É possível pensar em medidas como as tomadas na pandemia, quando o governo pagou um adicional a trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário. Por outro lado, já conversamos com muitas empresas grandes que começaram a adotar voluntariamente a escala de cinco dias. Então eu tenho convicção de que, com diálogo, conseguiremos chegar a um consenso. 

Quais são essas empresas que já estão reduzindo a escala? Vocês sentem esse interesse crescendo por parte delas? 

A grande divisória foi a chegada de uma empresa sueca, a rede de moda H&M, no ano passado, que já veio com a escala de 5×2.  A Drogaria São Paulo é outra que já está dessa forma, a Drogasil tem projetos piloto. Conversamos também com a C&A, o Pão de Açúcar e muitas outras que estão estudando essa adequação através da negociação coletiva, que seria o ideal, não há dúvida. 

São as empresas que estão procurando o sindicato para negociar menos dias de trabalho? 

No caso da H&M, foi ela que nos procurou, porque é uma orientação lá da Suécia. De outro lado, nós que temos procurado as empresas e sindicatos patronais para conversar e provocar.  Eles se mostram sensibilizadas, mas é uma mudança grande de paradigma, e demora mesmo.  No ano passado, começamos a levar a proposta de incluir a escala 5×2 nos acordos coletivos durante as negociações salariais, que acontecem em setembro, mas houve pouco avanço. As  empresas que mudaram foram pontuais e fizeram isso de maneira voluntária. 

Muitos apontam que o principal problema não é a redução da jornada, para 40 horas, mas sim da escala, de seis para cinco dias. Em muitos países isso é decidido nos acordos coletivos, conforme a necessidade de cada setor. Ainda assim, o senhor acha necessário que o máximo de cinco dias esteja na lei? 

Eu valorizo muito a negociação e o diálogo, mas desde que as partes estejam numa situação similar para tomar as decisões. Dizem que capital e trabalho são iguais, mas não são.  Na vida real, o capital tem muito mais força. Veja o nosso Congresso Nacional. Dos 513 deputados, a maioria é de empresários. Além disso, o acordo coletivo é relevante quando você tem um sindicato forte, mas a reforma trabalhista de 2017 desestruturou o movimento sindical. Muitos não têm mais o custeio mínimo para fazer uma campanha salarial. É fácil dizer que é só negociar com os empresários. Se houvesse condições equilibradas, daí sim, sem dúvidas, eu seria favorável à negociação. 

No seu entendimento, o que está levando essas empresas a testarem a escala 5 x 2, mesmo antes da redução ser aprovada? 

As empresas estão enfrentando muita dificuldade para contratar. O comércio sempre foi a porta de entrada para o mercado de trabalho, mas os jovens não estão mais interessados, em grande parte pelo exagero da jornada, que é o tal seis por um, e pelos salários baixos. Mesmo com aumentos reais, o salário médio no setor ainda é de 2.300 reais. Ganha-se muito pouco e trabalha exageradamente. Alguns vão para a área de tecnologia, muitos foram para os aplicativos. Eles estão indo embora. 

Qual é o perfil desse trabalhador do comércio hoje? Quantos deles trabalham no 6×1? 

Praticamente 100% do pessoal da área de vendas faz o 6 x 1. Já na área administrativa é o contrário: 90% trabalha de segunda a sexta. Estamos falando da maior categoria do Brasil. Só na cidade de São Paulo são 100 mil pontos de comércio, e mais de 600 mil comerciários. E quem conversar com qualquer um deles vai ver a loucura que é a rotina. Eles não têm vida. Há casal que se separa porque não se vê.  Tem tantas mulheres que são chefe de família, demoram uma hora e meia para chegar ao trabalho, chegam em casa e ainda trabalham mais, e só têm um dia de folga. Não é essa a sociedade que queremos. É por isso que eu digo que essa não é uma questão só do empresário. É de toda a sociedade. Os custos são complexos e por isso é importante ter os argumentos, para que a sociedade decida. 

Fonte: VEJA