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A sede do SIEMACO-SP recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), o primeiro encontro da série de eventos da CONASCON para o lançamento da campanha nacional sobre a NR-38. Com o tema “Cidade Limpa, Trabalho Digno”, a iniciativa da confederação visa regulamentar as condições de segurança e saúde no trabalho de limpeza urbana. O encontro reuniu mais de 130 pessoas, lotando o auditório do sindicato logo no começo, com a participação de dirigentes e representantes de diversas entidades ligadas à FEMACO e à CONASCON. A plateia contou com um público qualificado, formado por técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, representantes de empresas, diretores e trabalhadores da categoria.

Além disso, durante o evento, também foi lançado o site www.conascon.com.br/nr38, que vai concentrar todas as informações sobre a campanha

Durante a abertura oficial, Moacyr Pereira, presidente da CONASCON, destacou o esforço conjunto para a viabilização da campanha nacional. “Quero agradecer ao André por ter aberto as portas do Siemaco para começarmos este trabalho, e também ao nosso eterno deputado Roberto Santiago, presidente da FEMACO, que não mediu esforços para mobilizar os sindicatos para participarem em peso”, afirmou Moacyr. O dirigente ressaltou a importância da adesão em massa: “A norma está em vigor e nós temos que fazer com que ela aconteça na prática”.

O presidente do SIEMACO-SP, André Santos Filho, foi o anfitrião do encontro, que marca o início das mobilizações em torno da nova regulamentação. Roberto Santiago, presidente da FEMACO, parabenizou a iniciativa e alertou para as severas implicações legais e políticas do descumprimento da NR-38. Segundo Santiago, a regra estabelece uma responsabilidade compartilhada entre empresas, trabalhadores e o poder público. “A norma é um marco fundamental porque não deixa margem para omissões, estabelecendo de forma clara a responsabilidade do gestor do município. O poder público tem que dar o exemplo e fiscalizar. O prefeito que fechar os olhos e colocar a segurança do trabalhador em risco pode até ficar inelegível e perder o cargo”, explicou.

O evento contou ainda com a participação de importantes aliados do setor, como Osmário Ferreira da Silva, secretário executivo do SELIMP. “O serviço público continuará sempre à disposição para dialogar e garantir avanços. Parabenizo a todos pela organização deste encontro fundamental”, pontuou Osmário. Também esteve presente o vereador Fábio Riva, líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, que reforçou seu apoio à categoria: “Podem contar com o nosso apoio na Câmara para que a NR-38 seja, de fato, um instrumento de dignidade e segurança para cada trabalhador”.

No encerramento, André Santos Filho fez um alerta sobre o cenário na capital paulista, revelando que o SIEMACO-SP está produzindo relatórios técnicos de fiscalização. Segundo ele, empresas que não estão levando as exigências a sério serão notificadas. “Tudo o que foi mostrado nestes documentos marca o início de uma ação firme; cada caso será rigorosamente averiguado”, garantiu.

Palestras e debates técnicos

Além dos discursos sindicais, a programação do evento contou com painéis que aprofundaram os impactos técnicos, legais e ambientais da norma. A auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Dra. Anamélia Taglianetti, abriu o ciclo de palestras detalhando os procedimentos e as perspectivas da fiscalização governamental sobre o cumprimento das novas regras.

Em seguida, o debate incorporou a visão patronal com a Dra. Ana Paula Caodaglio, assessora jurídica do Selur e da Abrema. Ela, que também atua como coordenadora da Bancada Patronal na Comissão Nacional Temática Tripartite do MTE e é membro do GTI da CNI, abordou os desafios e as responsabilidades jurídicas das empresas na adequação à NR-38.

As discussões avançaram para as questões climáticas com o Dr. Patrick Maia Merísio, procurador do Trabalho. Como coordenador do Grupo de Estudos de Mudanças Climáticas e Mudanças no Meio Ambiente de Trabalho, ele destacou como os fatores ambientais afetam diretamente a rotina, a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana.

Por fim, a representação classista teve voz com João Capana, coordenador da bancada dos trabalhadores da CNTT e presidente do SIEMACO Ribeirão Preto, e Washington Santos (Maradona), coordenador da Bancada dos Trabalhadores na CTPP. Ambos detalharam o longo processo de construção da norma de forma tripartite e reforçaram a importância da defesa contínua da dignidade dos profissionais do setor.

Fonte: Conascon