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Os cerca de 100 mil frentistas do Estado de São Paulo terão aumento real de salário e avanços em direitos trabalhistas com a assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), válida retroativamente a 1º de março, data-base da categoria.

O acordo foi negociado pela Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro-SP), com participação de 18 sindicatos de trabalhadores e quatro entidades patronais.

Entre os principais avanços está o reajuste salarial de 5,35%, índice que representa ganho real de dois pontos percentuais acima da inflação medida pelo INPC acumulado até março. A convenção também mantém a proibição da terceirização nos postos de combustíveis, garantindo que os trabalhadores sejam contratados diretamente pelas empresas.

Outro destaque é o retorno das homologações aos sindicatos da categoria. O acordo ainda proíbe a adoção do banco de horas, salvo mediante negociação coletiva com o sindicato.

Os frentistas também conquistaram melhorias nos benefícios. O tíquete-refeição passa a ser de R$ 31,50 por dia trabalhado, chegando a R$ 41,00 para empregados que atuam na jornada de 12 horas por 36 de descanso.

A convenção assegura ainda regras mais favoráveis para folgas aos domingos, pagamento em dobro do trabalho realizado em feriados e desconto limitado a apenas 1% do salário para o vale-transporte. Trabalhadores que utilizam veículo próprio têm direito a vale-combustível correspondente, no mínimo, ao valor gasto no deslocamento até o trabalho.

Para o presidente da Fepospetro-SP, Luiz Arraes, além do ganho econômico, a manutenção da proibição da terceirização representa uma das principais conquistas do acordo.

Fonte: UGT-SP