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Representantes dos trabalhadores, do setor patronal e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participam nesta quinta-feira (25) de uma reunião considerada decisiva para o futuro da regulamentação do trabalho em feriados no comércio brasileiro. O encontro acontece na sede do Ministério, em Brasília, no âmbito do Grupo de Trabalho Comércio Varejista, instância criada para promover o diálogo e buscar consenso sobre o tema.

Entre os participantes da reunião está o presidente da UGT-SP e do Sincomerciários de Tupã, Amauri Mortágua, que integra o grupo como membro titular. “A expectativa é de que haja a discussão e negociações finais com os representantes patronais da regulamentação do trabalho em feriados no comércio, objetivando a alteração do anexo da Portaria 671/2021 e a substituição da Portaria 3.665/2023, atualmente em vigor”, afirmou.

Segundo o dirigente sindical, o ambiente de negociação é positivo e há expectativa de consenso entre as partes envolvidas. “Havendo consenso, e caminhamos nesse sentido, a matéria será aprovada e, então, sugeridas a redação e a expedição de uma nova Portaria ao ministro do Trabalho. Com isso, serão encerradas as atribuições do Grupo de Trabalho, coroando com sucesso o processo de negociações e de diálogo entre trabalhadores e empregadores”, destacou.

A discussão sobre o trabalho em feriados tem mobilizado entidades sindicais e empresariais de todo o país nos últimos anos, com grande repercussão e muitos desencontros. O objetivo do Grupo de Trabalho é construir uma regulamentação equilibrada, que preserve os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, ofereça segurança jurídica para o funcionamento das atividades comerciais e atenda as expectativas dos consumidores e da sociedade como um todo.

Caso o entendimento seja formalizado e posteriormente publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o novo regramento passará a orientar as relações entre empresas e trabalhadores do comércio, em relação ao trabalho em feriados no setor, em todo o território nacional.

Fonte: UGT-SP