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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, centrais sindicais, academia, setor privado e organismos internacionais para construir propostas voltadas ao fortalecimento da Agenda 2030 no Brasil.

Representaram a UGT na etapa nacional Fernando (UGT Sergipe), Yuri (UGT Rio de Janeiro), Costa Jr. (Conselho Nacional de Segurança Pública – CNSP), Jovina Marchi (Secretaria da Mulher da UGT Bahia) e Cris Palmieri (UGT Nacional), que acompanharam os debates e contribuíram para a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento das políticas públicas para o mundo do trabalho.

Ao longo dos três dias de conferência, delegadas e delegados participaram de plenárias, painéis temáticos e grupos de trabalho, nos quais debateram as propostas aprovadas nas conferências estaduais, distrital, municipais e livres, além de compartilharem experiências e boas práticas relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Proposta da UGT está entre as 15 prioridades nacionais

A Etapa Nacional marcou o encerramento de um amplo processo participativo, que contabilizou 297 etapas preparatórias em todo o país, sendo 20 conferências estaduais e distrital e 277 etapas livres e municipais. Ao longo desse processo, a sociedade civil elaborou mais de 1.100 propostas. Destas, 517 foram construídas na etapa digital e submetidas à votação popular por meio da plataforma Brasil Participativo.

Como resultado dos debates, na plenária final foram aprovadas 75 propostas de políticas públicas para fortalecer a implementação da Agenda 2030 no Brasil, que passam a compor o documento final da 1ª Conferência Nacional dos ODS.

Entre as propostas aprovadas, 15 — uma de cada Grupo de Trabalho — foram definidas pelas delegações como prioritárias e aprovadas por aclamação na Plenária Final, realizada em 2 de julho. A proposta apresentada pela UGT no Grupo de Trabalho 08 – Educação, Trabalho e Gênero foi uma das selecionadas, consolidando-se entre as principais recomendações nacionais para a implementação da Agenda 2030.

A conferência também aprovou 24 das 41 moções apresentadas, reafirmando o compromisso dos participantes com a promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e da participação social na formulação de políticas públicas.

A proposta da UGT fortalece a promoção do trabalho decente e da inclusão produtiva, priorizando jovens, mulheres, pessoas em situação de vulnerabilidade social, imigrantes, refugiados e grupos historicamente sub-representados. O texto também amplia a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras das economias de plataformas, do cuidado, terceirizados, informais e do setor cultural.

Além disso, prevê o fortalecimento da educação básica e continuada, da qualificação e requalificação profissional, da aprendizagem, do incentivo à contratação, da prevenção ao trabalho infantil, do monitoramento das desigualdades salariais e de gênero e da promoção de ações afirmativas, envolvendo governo, empresas, instituições sindicais e a sociedade civil organizada.

A aprovação da proposta reforça a atuação da UGT na defesa de políticas públicas que promovam a inclusão, reduzam as desigualdades e garantam trabalho decente para todos e todas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

A participação da UGT na 1ª Conferência Nacional dos ODS reafirma o compromisso da Central com a construção de um modelo de desenvolvimento baseado na justiça social, no diálogo social, na valorização do trabalho e na sustentabilidade, contribuindo para que a Agenda 2030 seja implementada de forma participativa e com foco na redução das desigualdades.

Para Cleonice Caetano, vice-presidente da UGT e membro titular da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), a realização da conferência representa um marco para a participação social na construção das políticas públicas voltadas à Agenda 2030.

"A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável demonstrou que o diálogo entre governo e sociedade civil é essencial para definir prioridades capazes de responder aos desafios do país. Para a UGT, é motivo de grande satisfação contribuir com esse processo e ver uma proposta da Central ser reconhecida como uma das 15 prioridades nacionais da Conferência. Esse resultado reafirma a importância do movimento sindical na formulação de políticas públicas que promovam trabalho decente, inclusão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável. Como membro titular do CNODS e vice-presidente da UGT, reafirmo nosso compromisso de acompanhar a implementação dessas diretrizes e fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras na construção de um Brasil mais justo, inclusivo e sustentável."

Fatima Franco (MNODS SP), Míriam Salete Licnerski  (CNODS e PNUD) e Cristina Palmieri (UGT)

Cristina Palmieri UGT Nacional, Enio Verri , Diretor Geral Brasileiro de Itaipu e Fatima Franco (MNODS SP)

Jovina Marchi UGT BA, Fernando Junior UGT SE, Cristina Palmieri UGT Nacional, Yuri de Oliveira UGT RJ

Cristina Palmieri (UGT) e Dra Rosa Ramos( Conselheira Secional e Presidente da Comissão do Clima da OAB SP)