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Após vários anos de intensos debates e discussões sobre a crescente incidência dos riscos psicossociais no mundo do trabalho, tornou-se impossível ignorar a realidade enfrentada por milhares de trabalhadores e trabalhadoras que adoecem em razão das condições e da organização do trabalho, muitos deles em situações de elevada gravidade.

A inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais da NR-01 representa um importante avanço na proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores brasileiros. Trata-se de uma conquista construída por meio do diálogo tripartite e de amplas discussões realizadas no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.

O objetivo é claro: reconhecer que a saúde do trabalhador deve ser tratada de forma integral, considerando não apenas os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, mas também os fatores relacionados à organização, às condições e às relações de trabalho que podem provocar adoecimento.

Infelizmente, setores representativos dos empregadores buscaram judicialmente a suspensão da aplicabilidade desses dispositivos. No entanto, a decisão proferida pelo ministro André Mendonça manteve a aplicação da norma, suspendendo apenas, em determinadas circunstâncias, a imposição de multas pelo descumprimento, enquanto o tema segue em discussão.

A Bancada dos Trabalhadores entende que qualquer debate sobre aperfeiçoamentos e consolidação do texto deve ocorrer de forma transparente e respeitando o diálogo tripartite. Por isso, defenderemos que o tema retorne à CTPP, fórum legítimo e responsável pelas discussões tripartites relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

Nossa posição é clara, firme e unificada.

A Bancada dos Trabalhadores, que reúne todas as centrais sindicais representadas na CTPP, é totalmente contrária a qualquer proposta que tenha como objetivo retirar os riscos psicossociais da NR-01.

Não aceitaremos retrocessos em uma conquista fundamental para a proteção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

O Brasil vive um momento de crescimento dos afastamentos e do adoecimento relacionado ao trabalho, especialmente envolvendo questões de saúde mental. Diante dessa realidade, retirar os riscos psicossociais da NR-01 significaria fechar os olhos para um problema concreto que atinge milhares de famílias.

Defendemos o diálogo, a construção de soluções e o aperfeiçoamento permanente das normas. Mas não aceitaremos que, sob qualquer justificativa, seja retirado um avanço construído para proteger a vida, a saúde e a dignidade da classe trabalhadora.

A posição da Bancada dos Trabalhadores está fechada: somos contra qualquer iniciativa de retirada dos riscos psicossociais da NR-01.

Nenhum passo atrás na proteção da saúde dos trabalhadores.

Washington Santos Maradona

Coordenador da Bancada dos Trabalhadores na CTPP