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Comitiva sindical acompanhou o pleito, orientou a categoria e atuou junto ao Departamento Jurídico para garantir lisura e conformidade legal do processo eleitoral

Nos dias 25 e 26 de agosto, os trabalhadores da empresa Provac, que prestam serviços no Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), participaram da eleição para a CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). O processo eleitoral contou com a presença e acompanhamento do SIEMACO-SP, assegurando a lisura das votações e o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas e de segurança.

A eleição registrou uma participação expressiva da base: do total de 150 trabalhadores aptos a votar no setor, 119 compareceram às urnas para exercer esse direito.

Análise Jurídica e desclassificação do mais votado

Durante a apuração, foi registrada a votação do trabalhador Mário Fernando, que obteve 24 votos. No entanto, por determinação expressa da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras (NR-5) que regem a CIPA — que vedam a reeleição para mais de dois mandatos consecutivos —, a candidatura não pôde ser homologada, uma vez que o trabalhador já havia concorrido e exercido o mandato nas duas gestões anteriores.

Para resguardar a integridade do processo, a situação foi conduzida com total transparência e diálogo institucional:

• O caso foi encaminhado e avaliado pelo Departamento Jurídico do SIEMACO-SP;
• O parecer foi alinhado diretamente com a técnica de Segurança do Trabalho da empresa, Fernanda, e com o gerente da Provac, Edson;
• A decisão foi explicada de forma clara, respeitosa e transparente ao próprio trabalhador Mário Fernando;
• Com a anulação formal dos votos decorrente da impossibilidade de novo mandato consecutivo, a trabalhadora Ana Rosa dos Santos Oliveira (também com 24 votos) assumiu o primeiro lugar como titular mais votada.

Resultado da votação

Com a homologação oficial da apuração, os novos cipeiros eleitos foram:

Membros Titulares:

• 1º Lugar: Ana Rosa dos Santos Oliveira – 24 votos
• 2º Lugar: Ilma Rodrigues – 12 votos
• 3º Lugar: Ingrid da Silva – 8 votos
• 4º Lugar: Maria de Oliveira – 7 votos

Membros Suplentes:

• 5º Lugar: José Mares Silva – 6 votos
• 6º Lugar: Flávia Edimar – 5 votos

Presença Sindical e Atuação na Base

A coordenação dos trabalhos durante os dois dias de eleição contou com a presença do técnico em segurança do trabalho do sindicato, Wanderson Baptista, e do assessor de base Sidnei Santos, que esteve em campo cobrindo a ausência do assessor responsável pelo setor, Flávio Domingos (atualmente em recuperação após passar por procedimento cirúrgico). Toda a supervisão política e sindical esteve a cargo do diretor do SIEMACO-SP, Fábio Cruz.

A direção do sindicato parabenizou a expressiva mobilização dos trabalhadores da Provac no HSPM, destacando que a CIPAA é uma ferramenta fundamental de defesa coletiva, proteção à saúde, prevenção de acidentes e erradicação de qualquer forma de assédio no ambiente de trabalho.

Por Alexandre de Paulo (MTb 53.112/SP), fotos: Assessoria de Base/SIEMACO-SP