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O Sindicato dos Comerciários de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (22), um ato em frente à megaloja das Casas Bahia, na região da Berrini, em São Paulo, para cobrar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos pela empresa.

Com cartazes, faixas e bandeiras, trabalhadores demitidos, militantes do Sindicato e representantes de entidades sindicais da Região Metropolitana de São Paulo participaram da manifestação. A mobilização também foi acompanhada por quase 2 mil pessoas por meio da transmissão ao vivo realizada pelo YouTube do Sindicato.

Entre as frases que marcaram o protesto estava: “Renato Franklin, cadê você? Eu vim aqui para receber!”, em referência ao CEO das Casas Bahia.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo foi representado pelos diretores Josimar Andrade, Alex Eça, Isaías Roberto da Silva, Aparecido Tadeu Plaça e Marinaldo Antonio de Medeiros.

Durante o ato, Josimar Andrade ressaltou a atuação imediata do Sindicato diante das demissões em massa e o apoio à iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), que ingressou com medida judicial para questionar as dispensas coletivas.

Segundo Josimar, a iniciativa não tinha como objetivo simplesmente fazer com que os trabalhadores retornassem aos seus postos de trabalho, mas impedir que o passivo trabalhista decorrente das demissões fosse incorporado ao processo de recuperação judicial da empresa.

A preocupação do movimento sindical é que, caso as verbas rescisórias fossem submetidas às condições da recuperação judicial, os trabalhadores poderiam ter de aguardar um ano para receber os valores, com possibilidade de extensão desse prazo por mais dois anos. Na prática, isso poderia significar uma espera de até três anos para receber direitos decorrentes da demissão.

“Para o Sindicato, esse é um preço muito alto. Imagine um trabalhador demitido que tem em casa uma esposa grávida, prestes a ter um filho. Como essa família vai esperar três anos para receber? Imagine alguém que está no meio de um tratamento contra o câncer e precisa de medicamentos. Esperar três anos é muita coisa”, destacou Josimar.

O diretor também criticou a forma como a empresa conduziu as demissões, ressaltando que trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas às Casas Bahia foram comunicados, em determinados casos, por WhatsApp ou por cartazes afixados nas portas fechadas das lojas.

Para o Sindicato, além de desrespeitar os trabalhadores, a empresa buscaria utilizar mecanismos previstos no processo de recuperação judicial para postergar o pagamento de direitos trabalhistas.

A partir da atuação da CNTC e do movimento sindical, o Sindicato sustenta que as demissões devem observar as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive quanto aos prazos para pagamento das verbas rescisórias e às consequências do atraso.

Crise nas Casas Bahia

Em agosto deste ano, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo foi surpreendido pela notícia de que as Casas Bahia haviam demitido cerca de 3 mil trabalhadores e fechado 298 lojas em todo o Brasil, como parte de um plano de reestruturação diante de uma dívida de aproximadamente R$ 17,3 bilhões e do processo de recuperação judicial.

Desde então, o Sindicato vem atuando para defender os trabalhadores atingidos. Foram realizadas assembleias com os empregados, reuniões com representantes da empresa e audiência no Ministério do Trabalho, além da atuação conjunta com outras entidades do movimento sindical.

Apesar das iniciativas, segundo o Sindicato, a empresa continua sem cumprir os prazos para o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores demitidos.

Enquanto a empresa busca reorganizar suas contas, quem não pode esperar são os trabalhadores e suas famílias. Para o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, os direitos de quem trabalhou e ajudou a construir a história das Casas Bahia não podem ser tratados como parte secundária do processo de recuperação da empresa.