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A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que representa cerca de 12 milhões de trabalhadores nos 26 estados e no Distrito Federal, estará presente, ao lado das demais centrais sindicais, na audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o cronograma de implementação do fim da escala 6x1 e da jornada 5x2.

A audiência foi marcada pelo ministro Flávio Dino para terça-feira (10), às 14h, após a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando os prazos estabelecidos pela Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro.

A CNC não contesta a redução da jornada, mas solicita o adiamento da primeira etapa, prevista para 16 de dezembro, quando passam a valer as 42 horas semanais e o segundo dia de descanso remunerado. A entidade patronal também pede que a implantação das 40 horas semanais seja transferida de dezembro de 2027 para outubro de 2028.

O ministro Flávio Dino não concedeu a liminar solicitada pela CNC e manteve, por enquanto, o calendário aprovado pelo Congresso Nacional. Em sua decisão, ressaltou que a redução da jornada e a ampliação do repouso não estão em negociação, embora tenha reconhecido a importância de discutir os prazos e os desafios da transição.

Para a UGT e o movimento sindical, a audiência representa uma oportunidade de defender o cumprimento da conquista dos trabalhadores, resultado de uma mobilização nacional que envolveu sindicatos, federações e centrais sindicais.

Em São Paulo, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, entidade que representa 500 mil trabalhadores, sendo 80 mil na área de supermercado já avançou nesse processo e assinou acordo com o segmento de supermercados para adequação à nova jornada. A iniciativa demonstra a importância da negociação coletiva para construir soluções que garantam a aplicação dos novos direitos, respeitando as particularidades dos diferentes segmentos econômicos.

A posição das centrais sindicais é assegurar que a implementação da jornada 5x2 aconteça conforme o calendário constitucional, preservando os direitos conquistados e garantindo aos trabalhadores mais tempo para a família, o descanso, o lazer e a qualidade de vida.